TST anula citação por edital de Empresa situada em zona rural
21 de fevereiro de 2019
Após ser devolvida pelos correios, a notificação deveria ter sido apresentada por oficial de justiça. A Seção Especializada em Dissídios […]
TST determina penhora sobre faturamento de empresa para execução de dívida
21 de fevereiro de 2019
O percentual fixado foi de 10%, a fim de não inviabilizar a atividade empresarial. A Subseção II Especializada em Dissídios […]
Caixa é multada em razão de falha na prestação de serviço por demora excessiva do atendimento a cliente
21 de fevereiro de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou válida a multa aplicada pela Superintendência de Defesa […]
Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários da Receita Federal em exercício nos aeroportos brasileiros devem se submeter à inspeção de segurança prevista na Resolução da Anac nº 278/2013
21 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indeferiu o pedido de reconsideração formulado pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da […]
TRF1 afasta limite de idade previsto em edital de concurso da FAB
21 de fevereiro de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a um militar da Força Aérea Brasileira (FAB) […]
TRF4 nega pedido de novo interrogatório de Eduardo Cunha
21 de fevereiro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou por unanimidade, em julgamento realizado hoje (20/2), pedido […]
Empresa é obrigada a garantir segurança de veículos dos empregados em estacionamento próprio, decide TRT/MG
21 de fevereiro de 2019
A 5ª Turma do TRT-MG manteve sentença da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, que garantiu ao empregado de uma […]
Empresa que apresentou registro de ponto válido não precisa pagar horas extras alegadas por trabalhador, decide TRT/RS
21 de fevereiro de 2019
Após alegar a realização de horas extras em sua jornada de trabalho, um inspetor de segurança falhou em provar que […]
Caminhão de leite esmaga perna de garoto de 13 anos em acidente de trabalho que será indenizado
21 de fevereiro de 2019
Eram por volta das 6 horas da tarde quando o garoto de 13 anos caiu do caminhão do laticínio, ao […]
Casal que mora há cerca de 8 anos em chácara consegue usucapião
21 de fevereiro de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto por C.F.S. e M.F.S. contra a sentença […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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