União é condenada a fornecer medicamento a portador da Síndrome de Hunter
28 de março de 2019
Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), negou provimento à apelação da União contra a […]
Penhora ou arresto de bens obedecerá ordem estabelecida na Lei de Execução Fiscal
28 de março de 2019
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo de instrumento de […]
Tempo de contribuição de juiz convocado deve ser considerado para aposentadoria
28 de março de 2019
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na reunião desta terça-feira (26/3), a orientação de que o tempo […]
Segurança obtém reconhecimento de vínculo empregatício com igreja evangélica
28 de março de 2019
Em julgamento unânime, a Terceira Turma do TRT11 entendeu que ficaram comprovados os requisitos da relação de emprego. A Terceira […]
Trabalhador que derrubava árvores em área indígena é condenado após ajuizar ação trabalhista
28 de março de 2019
A Vara do Trabalho de Juína negou o pedido de indenização de um trabalhador acidentado ao derrubar madeira em área […]
Alta velocidade na condução de moto inocenta motorista de automóvel em acidente
28 de março de 2019
Em janeiro de 2014, a morte de um motociclista levou ao indiciamento e denúncia de motorista do automóvel que, ao […]
Mantida condenação de avó que deixou netos com dependente química
28 de março de 2019
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso que buscava absolvição de M.A.S.G., condenada […]
Vidraçaria deve indenizar cliente por má prestação de serviço
28 de março de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de uma vidraçaria, condenada por danos morais e […]
Novas regras sobre honorários sucumbenciais não se aplicam a processos iniciados antes da reforma trabalhista, decide TRT/SP
28 de março de 2019
A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um pedreiro que tinha sido condenado pelo Juízo da Vara […]
Juiz descarta dispensa discriminatória após aposentadoria especial
28 de março de 2019
O juiz Daniel Cordeiro Gazola, titular da 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, rejeitou os pedidos de um ex-empregado […]
23 de janeiro
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