Pais devem receber pensão por morte de filho durante evento
29 de março de 2019
Família responsabiliza parque de exposições por entrada de arma branca em evento. A União Ruralista Rio Doce deverá pagar pensão […]
Município de MG deve indenizar casal por falha em sepultamento
29 de março de 2019
Funcionário do cemitério estava bêbado e não conseguiu realizar seu trabalho. O Município de Cabo Verde deve indenizar um casal […]
STF: mantida prisão de acusado de matar duas pessoas em atropelamento ocorrido em rodovia de SP
28 de março de 2019
Segundo o relator do habeas corpus, ministro Marco Aurélio, a prisão preventiva no caso se mostrou devidamente justificada tendo em […]
Produtores rurais não conseguem suspender processo de demarcação de terra indígena na Bahia
28 de março de 2019
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (27) os mandados de segurança em […]
STJ fixa parâmetros para analisar ponderação de princípios no novo CPC
28 de março de 2019
Ao examinar pela primeira vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma alegação de nulidade por violação do parágrafo 2º […]
Isenção de Imposto de Importação em remessas postais para pessoa física pode ser fixada abaixo de US$ 100, decide STJ
28 de março de 2019
A isenção prevista no artigo 2º, inciso II, do Decreto-Lei 1.804/1980 é uma faculdade concedida ao Ministério da Fazenda que […]
Operador readaptado que não pode mais exercer profissão receberá pensão mensal, decide TST
28 de março de 2019
Ela é de 100% do salário, pois há incapacidade total para o que ele fazia antes do acidente. A Sexta […]
Motorista que transportava e sacava cheques ficava exposto a situação de risco
28 de março de 2019
Ele receberá indenização por dano moral. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização de R$ 10 mil […]
Variações de até cinco minutos não justificam pagamento integral do intervalo intrajornada
28 de março de 2019
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta segunda-feira (25) que a redução eventual de até cinco minutos no […]
Funcionário público que se apropria ou desvia bens a que tem acesso comete crime de peculato
28 de março de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma servidora da Fundação Nacional […]
23 de janeiro
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23 de janeiro
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