Pai é condenado a 20 anos por morte de bebê arremessado no chão
29 de março de 2019
O réu Marcelo da Silva Corrêa foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá a cumprir pena de 20 anos […]
Trabalhador não comprova comissões “por fora” pela adesão de novos clientes
29 de março de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um ex-auxiliar administrativo […]
Casal que recebeu falso resultado positivo de HIV deve ser indenizado em 15 mil
29 de março de 2019
Erro no processamento de dados ou no sistema teria causado o equívoco que gerou angústia ainda maior pelo fato do […]
Passageiro será indenizado após sofrer lesões corporais devido a colisão entre ônibus e carreta
29 de março de 2019
O autor requereu indenização de ordem material e moral após o acidente. O 2° Juizado Especial Cível, Criminal e da […]
Importadora deverá restituir empresa de informática em 17 mil reais por atraso na entrega de mercadoria
29 de março de 2019
O produto foi comprado para atender a uma licitação pública, mas com o atraso, foi preciso adquirir outro mais caro. […]
Bradesco é condenado a indenizar ex-cliente em R$ 20 mil por inscrição ilegítima no SPC
29 de março de 2019
A 3ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Marcus Túlio Sartorato, decidiu manter a condenação […]
Viúva de homem que faleceu após acidente receberá indenização fixada em R$ 68 mil
29 de março de 2019
A viúva de um homem que faleceu após acidente de trânsito na SC-302, em Ituporanga, em 2010, receberá indenização fixada […]
Petrobras terá de indenizar empregado que trabalhou em períodos de licença médica
29 de março de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenaram a Petrobras a […]
Mantida sentença contra homem que errou adulteração em placa de veículo
29 de março de 2019
Ao julgarem uma Apelação Criminal, os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença dada pela 1ª Vara da […]
Mastercard deverá pagar indenização por bloqueio de cartão de crédito sem prévia comunicação
29 de março de 2019
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Mastercard Brasil Soluções de Pagamento LTDA a pagar ao […]
23 de janeiro
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23 de janeiro
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