Empresa terá que indenizar empregado que era obrigado a fazer oração no trabalho
1 de abril de 2019
A mineradora CSN, segunda maior exportadora de minério de ferro do Brasil, terá que pagar indenização por danos morais a […]
Professora é condenada por realizar campanha eleitoral quando estava de atestado médico
1 de abril de 2019
Uma professora foi condenada pelo juízo da comarca de Lauro Muller em ação civil pública por ato de improbidade administrativa […]
TJ/SC mantém ação penal sobre morte de bebê após falta de gasolina em ambulância
1 de abril de 2019
A 4ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta semana, decidiu manter a ação penal em que dirigentes do Samu […]
Empresa deve indenizar trabalhadora que sofreu corte em uma das mãos ao operar máquina
1 de abril de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou recurso de uma empresa condenada a pagar […]
TJ/AC autoriza mudança de nome de adolescente que sofria bullying
1 de abril de 2019
Retificação da Certidão de Nascimento levou a família a uma reflexão ainda mais profunda: o acréscimo do registro de paternidade. […]
Morador de flat é condenado por injúria racial ao ofender funcionária em virtude da cor de sua pele
1 de abril de 2019
Uma atitude condenável levou um morador de um flat do bairro de Petrópolis a responder a uma ação penal: a […]
Unimed terá que custear tratamento e cirurgia de bebê que teve procedimentos negados por falta de carência
1 de abril de 2019
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo de 1º Grau que condenou […]
TJ/DFT mantém condenação por uso de documentos falsos para obter visto estrangeiro
1 de abril de 2019
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso dos […]
TJ/PB mantém decisão que equiparou vencimentos de servidores estaduais com as mesmas funções
1 de abril de 2019
Foi mantida pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a sentença que condenou o Estado da Paraíba […]
Empresa de engenharia deverá ressarcir cliente por atraso na entrega de imóvel
1 de abril de 2019
Juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Direcional Taguatinga Engenharia LTDA a ressarcir, a um […]
23 de janeiro
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