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TRF1 diz que em matéria previdenciária só haverá sentença sujeita à revisão de ofício em casos excepcionais

2 de abril de 2019

Por política judiciária, o legislador resolveu submeter à revisão de ofício apenas a sentença proferida contra a União e suas […]

Processos judiciais da Justiça Federal da 4ª Região passam a tramitar exclusivamente de forma eletrônica

2 de abril de 2019

A partir de hoje (1°/4) todos os processos judiciais da 4ª Região da Justiça Federal (RS, SC e PR) serão […]

Juiz de GO determina que gêmeos idênticos paguem pensão à criança e que ambos sejam incluídos na certidão de nascimento da menina

2 de abril de 2019

Fernando e Fabrício*, gêmeos univitelinos, moradores de Cachoeira Alta, a 358 quilômetros de Goiânia, se aproveitavam da extrema semelhança física, […]

Homem que dirigia bêbado indenizará família de vítima de acidente de trânsito

2 de abril de 2019

Reparação foi fixada em R$ 157,6 mil. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Pai que não foi comunicado sobre batizado da filha deve ser indenizado

2 de abril de 2019

A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença do 1º Grau que condenou uma mãe a pagar R$ 5 mil […]

Uber não pode ser responsabilizado por perda de voo de passageiros

2 de abril de 2019

Juíza substituta do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais […]

Empregada que resistiu às “investidas” do chefe receberá indenização por danos morais

2 de abril de 2019

A juíza Aline Queiroga Fortes Ribeiro, em sua atuação na 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a rescisão […]

Shopping de BH terá que disponibilizar local para guarda de filhos de empregadas em período de amamentação

2 de abril de 2019

Ao acolher o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação civil pública, a 7ª Turma do TRT-MG condenou […]

STF nega trâmite a mandado de segurança contra comemoração de 31 de março

1 de abril de 2019

Segundo o ministro Gilmar Mendes, não é cabível a ação no STF, uma vez que não pode ser enquadrada como […]

Mantida execução provisória da pena de ex-dono do Banco Crefisul

1 de abril de 2019

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a expedição de mandado de prisão contra o empresário após o julgamento da apelação […]

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