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TJ/MT suspende cobrança de coparticipação de paciente em tratamento renal

1 de abril de 2026

Resumo: Paciente realiza tratamento de hemodiálise contínuo três vezes por semana; As cobranças ultrapassavam R$ 2 mil mensais, valor considerado […]

TJ/MS: Justiça condena empresa e responsáveis por danos ambientais

1 de abril de 2026

A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande/MS julgou procedente ação civil pública e condenou […]

TJ/DFT mantém condenação de supermercado por queda de consumidora em piso escorregadio

1 de abril de 2026

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso interposto […]

TRT/BA: Auxiliar de produção será indenizado por supermercado que mantinha câmeras de segurança em vestiário

1 de abril de 2026

O Bompreço Bahia Supermercados Ltda., localizado em Salvador, foi condenado a indenizar um auxiliar de produção em R$ 10 mil […]

TJ/DFT: Justiça confirma indenização a cliente que sofreu lesão no rosto em vestiário de academia

1 de abril de 2026

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a […]

TJ/MT: Empresa é condenada por manter nome negativado após quitação de dívida

1 de abril de 2026

Resumo: Consumidor que quitou dívida de cartão continuou com registro negativo no sistema do Banco Central e será indenizado. As […]

TJ/DFT aumenta indenização por morte decorrente de negligência em parto

1 de abril de 2026

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou de R$ 50 mil […]

TJ/SC: Mãe que perdeu bebê por negligência de hospital será indenizada em R$ 100 mil

1 de abril de 2026

Perícia técnica apontou que houve falha no atendimento médico A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]

TJ/PB majora indenização por danos em imóvel ocasionado por obra realizada em escola estadual

1 de abril de 2026

A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento a recursos interpostos […]

TJ/RJ extingue processo e aciona OAB-RJ após advogado citar jurisprudência inexistente

1 de abril de 2026

O desembargador Alexandre Freitas Câmara, da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, indeferiu a […]

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