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Empresa de coleta de resíduos deverá indenizar trabalhador que teve dedo perfurado por seringa

6 de maio de 2019

O trabalhador de uma empresa do ramo de coleta e transporte de resíduos hospitalares e industriais teve dedos perfurados por […]

Limpeza de banheiros em empresa com pouca movimentação não caracteriza atividade insalubre

6 de maio de 2019

Limpeza de banheiros para o uso de pequeno fluxo não se equipara à coleta e industrialização de lixo urbano e […]

Concessionária de motos é condenada a indenizar cliente preso por placa trocada

6 de maio de 2019

Sentença proferida pela 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou parcialmente procedente a ação de indenização de […]

Empresa indenizará por danos morais empregado pago com cheque sem fundos, decide TRT/MG

6 de maio de 2019

A 4ª Turma do TRT concedeu indenização por danos morais de R$ 3 mil a um empregado cujo salário foi […]

TJ/RN nega mandado de Segurança para restabelecer salários de policial civil preso

6 de maio de 2019

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, negou um Mandado de Segurança impetrado […]

TJ/GO condena município a indenizar motorista de caminhão por queda em ponte

6 de maio de 2019

O Município de Cocalzinho de Goiás foi condenado a pagar indenização por danos materiais de R$ 9.918,00 ao autônomo Miguel […]

Venda de artigos religiosos por igreja tem reconhecida isenção de ICMS pela justiça do Acre

6 de maio de 2019

Decisão, do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, fundamentou-se na imunidade tributária religiosa prevista […]

Empregado aposentado deve receber indenizações por dispensa considerada discriminatória

6 de maio de 2019

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou discriminatória a dispensa de um empregado da […]

Não se aplica o princípio da insignificância a homem que furtou TV de câmara de vereadores, decide TJ/SC

6 de maio de 2019

O princípio da bagatela não pode ser aplicado nos casos em que o réu é reincidente contumaz em crimes contra […]

Estado de SC terá que bancar remédio para jovem que pode morrer se for picado por abelha

6 de maio de 2019

Um adolescente de 14 anos, residente na zona rural de cidade do Vale do Itajaí, vai poder voltar a correr […]

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