TRF4 diz que caixa tem direito a retomar imóvel como pagamento de dívida
3 de maio de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) manteve decisão liminar que considerou legal a retomada pela Caixa Econômica Federal […]
TRF5 nega demolição de pousada situada há mais de 10 anos em área urbana de praia cearense
3 de maio de 2019
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, por maioria, a demolição da Pousada Pôr do […]
Conversas pelo whatsapp servem como prova para condenar empresa por erro em entrega de móvel, decide TJ/RN
3 de maio de 2019
O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Mossoró, Paulo Luciano Maia Marques, condenou uma empresa de móveis planejados a […]
Pessoa jurídica em dificuldade financeira tem direito a assistência judiciária gratuita, mas não a isenção de honorários de sucumbência, decide TRT/RS
3 de maio de 2019
Após perder uma ação trabalhista, um sindicato que ingressou com reclamatória contra uma empresa da sua área de competência teve […]
Universitário do Acre que processou professora por perseguição é condenado por litigância de má-fé
3 de maio de 2019
Afrontas, xingamentos e acusações confirmaram o comportamento desrespeitoso do aluno, que foi responsabilizado por suas condutas indisciplinares. O Juizado Especial […]
Idosa de 77 anos consegue anular empréstimo contraído por jovem namorado em seu nome
3 de maio de 2019
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão de comarca do oeste do Estado que tornou nula procuração assinada por […]
Hotel e agência terão que indenizar consumidor por furto nos EUA
3 de maio de 2019
Compras de mais de US$ 5 mil estavam no carro de casal em lua de mel. Um casal deve receber […]
Estudante que agrediu colega em sala de aula com estilete deve pagar R$19 mil de indenização
3 de maio de 2019
Decisão da 1ª Turma Recursal aponta que a tese de culpa concorrente não restou demonstrada, pois sequer houve produção de […]
Hospital indenizará paciente que teve gravidez de risco em razão de erro médico
3 de maio de 2019
Mulher estava grávida durante laqueadura. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um […]
Empresa de ônibus que deixou passageira idosa abandonada à noite fora da rota terá de pagar indenização
3 de maio de 2019
O juiz Eduardo Walnory Sanches, da comarca de Anápolis, julgou procedente, nesta quarta-feira (1°), o pedido de uma passageira que […]
20 de janeiro
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