Prefeito é impedido de nomear servidores em comissão e pagar gratificações, decide TJ/SP
2 de maio de 2019
Justiça de São Paulo deferiu tutela de emergência. A 2ª Vara da Comarca de Bebedouro, em decisão liminar, determinou que […]
Autopista Fernão Dias terá que indenizar condutor que bateu em uma pedra de 80 kg
2 de maio de 2019
Veículo ficou desgovernado, atravessou o canteiro central e bateu em caminhão. A Autopista Fernão Dias deverá indenizar um motorista em […]
Pastor destituído do cargo tem que desocupar igreja, decide TJ/AC
2 de maio de 2019
Acórdão aponta ocorrência incontestável de ilícito possessório de esbulho, ao privar a igreja do poder de fato do imóvel. A […]
TJ/AC manda concessionária de energia cancelar fatura com valor acima da média de consumo
2 de maio de 2019
Entidade religiosa alegou que a fatura estava acima do valor cobrado normalmente. O Juízo da Vara Cível da Comarca de […]
Empregada que trabalhava com cola ciclohexanona tem direito a adicional de insalubridade, decide 3ª Turma
2 de maio de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que uma trabalhadora que manteve contato com […]
Aposentadorias de servidores de MT podem ser pagas escalonadamente decide STF
30 de abril de 2019
Ao acolher pedido do Estado de Mato Grosso, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, destacou que a manutenção da […]
STF nega liminares para suspender tramitação da reforma da Previdência
30 de abril de 2019
Em decisão tomada na sexta-feira (26), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado […]
Balão não é aeronave diz STJ, por isso Justiça estadual e não federal é competente para julgar crime ocorrido a bordo de balão
30 de abril de 2019
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça estadual processar e julgar crime ocorrido […]
Comprador não responde por honorários arbitrados contra o antigo proprietário em ação de cobrança de cotas condominiais, decide STJ
30 de abril de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os honorários de sucumbência decorrentes de condenação em ação […]
Serviços sociais autônomos não respondem com a União em ação de repetição de indébito tributário, decide STJ
30 de abril de 2019
Em julgamento de embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a legitimidade dos serviços […]
20 de janeiro
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