Tam deve indenizar cliente em R$ 10 mil por atraso em voo e perda de conecção
6 de maio de 2019
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização que deverá ser paga pela Tam Linhas […]
Mulher deve ser indenizada após acidente entre dois ônibus da mesma empresa, decide TJ/ES
6 de maio de 2019
A colisão aconteceu entre dois transportes rodoviários da mesma empresa. A 9° Vara Cível de Vitória julgou procedente o pedido […]
Empresa de viagens Hotel Urbano é condenado a indenizar por falha na prestação de serviço
6 de maio de 2019
O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou a empresa Hotel Urbano Viagens e Turismo a restituir cliente por despesas […]
João de Deus tem prorrogada permanência em hospital de Goiânia por mais 30 dias
3 de maio de 2019
Internado desde março no Instituto de Neurologia de Goiânia, o médium João de Deus teve prorrogada por mais 30 dias […]
STJ: Natureza da dívida e alta renda do executado autorizam penhora de 15% do salário para quitação de aluguéis residenciais
3 de maio de 2019
Com base na possibilidade de mitigação das regras de impenhorabilidade dos salários e vencimentos – prevista no Código de Processo […]
Unimed não pode rescindir sem motivo plano de saúde coletivo com menos de 30 usuários, decide STJ
3 de maio de 2019
A Quarta Turma consolidou o entendimento entre os colegiados de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer […]
TST condena construtora por dano moral coletivo por negligência que resultou em morte de operário
3 de maio de 2019
Segundo o relator, o descumprimento de normas repercutiu de forma negativa em toda a classe trabalhadora. A Terceira Turma do […]
Empresa excluída do processo por acordo não pode ter bens penhorados, decide TST
3 de maio de 2019
Trata-se, segundo a relatora, de coisa julgada formal, não passível de alteração. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1 condena dono de locadora por sonegação fiscal ao comprar 120 veículos e não informar à Receita
3 de maio de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um empresário que, na condição de […]
Para o TRF1, Revisão anual da remuneração dos servidores públicos depende de edição de lei específica
3 de maio de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo da 7ª Vara da […]
20 de janeiro
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