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O benefício da proteção social atende a pessoas incapazes de sobreviver sem a ação do Estado. O Juízo da Vara […]

Uma associação de médicos do Rio Grande do Sul foi proibida de disponibilizar profissionais a instituições públicas e privadas de […]

Família residirá no local até pendências serem resolvidas. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

“Você tem o direito de ficar calado. Tudo o que disser pode e será usado contra você no tribunal.” Essa […]

O smartphone que estava previsto para chegar em 10 dias úteis, só foi entregue após decisão judicial. O Juizado Especial […]

A Unimed João Pessoa foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, decorrente da […]

Menina se machucou em porta ao voltar do recreio em turma sem monitores. O Município de Almenara foi condenado a […]

“O conjunto probatório carreado nos autos não foi capaz de estabelecer nexo de causalidade entre a conduta desenvolvida pelo requerido […]

O ministro Gilmar Mendes não verificou constrangimento ilegal ou abuso de poder que autorizasse dupla supressão de instância. O habeas […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas fixou a competência do juízo federal da 5ª Vara de […]