Notícias

Ações sobre expurgos em que partes não aceitam acordo coletivo poderão tramitar no STJ

7 de maio de 2019

A Segunda Seção autorizou a tramitação regular, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos recursos relacionados à cobrança de diferenças […]

Revogada reintegração de bancária que teve direito à estabilidade

7 de maio de 2019

O motivo é que houve reintegração após o tempo de estabilidade. Apenas o salário é devido. A Sexta Turma do […]

Mantida pelo TRF1 a concessão de benefício de amparo social a pessoa deficiente

7 de maio de 2019

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento parcial às apelações interpostas pelo […]

Inclusão de empresa em cadastro de inadimplentes da União deve ser suspensa até julgamento de recurso, decide TST

7 de maio de 2019

A construtora pagou integralmente a multa aplicada por irregularidades trabalhistas. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo […]

TRF1 diz que atestado de capacidade técnica visa verificar experiência anterior da empresa na execução de objeto idêntico ao contratado e pode ser exigido

7 de maio de 2019

Por entender que a Administração Pública deve exigir rigor na capacitação técnica das empresas a fim de atender ao interesse […]

Administradora de condomínios não é obrigada a ter profissional de contabilidade em seu quadro funcional, decide TRF1

7 de maio de 2019

Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que acolheu o pedido […]

Negada autorização a médico condenado por crime no exercício da profissão que pretendia frequentar capacitação na Flórida

7 de maio de 2019

O resgate da sanção penal, ainda que transmutada para pena restritiva de direitos, deve ser realizado de forma integral e […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.777 3.778 3.779 3.780 3.781 3.782 3.783 3.784 3.785 3.786 3.787 … 8.800 8.801 8.802 8.803 8.804 Próximo »

Ações sobre expurgos em que partes não aceitam acordo coletivo poderão tramitar no STJ

Revogada reintegração de bancária que teve direito à estabilidade

Mantida pelo TRF1 a concessão de benefício de amparo social a pessoa deficiente

Inclusão de empresa em cadastro de inadimplentes da União deve ser suspensa até julgamento de recurso, decide TST

TRF1 diz que atestado de capacidade técnica visa verificar experiência anterior da empresa na execução de objeto idêntico ao contratado e pode ser exigido

Administradora de condomínios não é obrigada a ter profissional de contabilidade em seu quadro funcional, decide TRF1

Negada autorização a médico condenado por crime no exercício da profissão que pretendia frequentar capacitação na Flórida

TRT/MG garante emenda à inicial em acordo extrajudicial

Efetividade do princípio da primazia da realidade sobre a forma é salientado em julgamento no TRT/GO

TJ/SP suspende leilão da Avianca

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TRF4: INSS deve conceder salário-maternidade a pai de bebê cuja mãe faleceu após o parto

TJ/MG: Abordagem considerada vexatória gera indenização a cliente

TJ/MT: Unimed é obrigada a autorizar ‘home care’ para paciente idosa

TJ/DFT: Concessionária é condenada por interromper serviço essencial em dia proibido

Serviços