Turistas que dormiram em quarto com mofo serão indenizados, decide TJ/DFT
8 de maio de 2019
Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa de turismo Lusanova do Brasil a restituir a […]
Concessionária de energia de Goiás deverá pagar danos morais por incêndio em fazenda
8 de maio de 2019
A juíza Ana Maria de Oliveira, da comarca de Caçu, condenou a Enel, antiga Companhia Energética do Estado de Goiás […]
TRT/MT exclui responsabilidade do trabalhador pelo acidente que o deixou totalmente incapaz
8 de maio de 2019
O trabalhador de uma empresa de pré-moldados conseguiu modificar, no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), decisão que […]
Mulher que teve aparelhos eletrônicos queimados após fogo em transformador será indenizada
8 de maio de 2019
A ação foi julgada pela 1° Vara de Baixo Guandu. Uma empresa distribuidora de energia elétrica foi condenada a indenizar […]
Empresas que prestam serviço de iluminação são condenadas solidariamente a indenizar pais de eletricista morto em acidente
8 de maio de 2019
Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará mantiveram condenação imposta à Enel, distribuidora de energia do […]
Empresa de ônibus é condenada a indenizar cliente impedido de viajar por erro em sistema
8 de maio de 2019
Ele comprou uma passagem de ônibus interestadual e, quando foi embarcar, descobriu que sua reserva não constava no sistema. A […]
TRT Goiás valida dispensa por justa causa de mecânico que furtou pneu
8 de maio de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18), por unanimidade, julgou válida a demissão por justa causa […]
Justiça do Trabalho de SC não reconhece vínculo entre assistente pessoal e jogador
8 de maio de 2019
Por decisão unânime, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) não reconheceu a existência de […]
STJ julga improcedente ação rescisória e mantém indenização por corte indevido de árvores
7 de maio de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou improcedente a ação rescisória de uma madeireira e de um […]
MP tem legitimidade para exigir que plano de saúde cumpra cláusula de atendimento residencial, decide STJ
7 de maio de 2019
Como instituição responsável pela defesa judicial de direitos individuais indisponíveis, o Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública […]
20 de janeiro
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