TJ/DFT: Candidato com inquérito arquivado não pode ser afastado de concurso da carreira militar 19 de junho de 2019 Juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF confirmou liminar e concedeu mandado de segurança para anular ato […]
TJ/MG: Médico e hospital são condenados a indenizar por material cirúrgico deixado em joelho de paciente 19 de junho de 2019 Após cirurgia, foi constatada a presença de fio guia no joelho da paciente. Um médico e a Fundação Hospitalar São […]
TJ/MS: Mãe e filho serão indenizados por ter imagem denegrida na web 19 de junho de 2019 Em sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande, o juiz José de Andrade Neto julgou procedente a ação […]
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TJ/MT: Garagistas são condenados por venda de carro vinculado ao “golpe do Finan” 19 de junho de 2019 A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de dois homens que trabalhavam com […]
TRT/MG: Empresas ligadas à Samarco deverão pagar 2,15 milhões à família de trabalhador morto em Mariana 19 de junho de 2019 Em decisão proferida no último dia 13 de junho e publicada ontem, dia 17, a Sétima Turma do TRT-MG confirmou […]
TJ/ES: Empresa de eventos deve indenizar formandos após descumprimento de acordo contratual 19 de junho de 2019 Os autores da ação alegam que a empresa não cumpriu grande parte do serviço contratado e acabou prestando um trabalho […]
TJ/ES: Idosa que sofreu grave acidente de ônibus receberá indenização de R$ 5 mil de município 19 de junho de 2019 Segundo os autos, o transporte no qual a autora viajava teria capotado e caído em uma ribanceira. A 4° Vara […]
Com dívidas de mais de 98 bilhões, Odebrecht entra com maior pedido de recuperação judicial da história 18 de junho de 2019 O grupo enfrenta uma grave crise financeira desde que virou pivô da Operação Lava-Jato A Odebrecht entrou nesta segunda-feira, 17, […]
STF suspende lei municipal que regulava cobrança em estacionamentos privados de São Luís (MA) 18 de junho de 2019 Em sua decisão, o ministro Ricardo Lewandowski (relator) verificou que o acórdão do TJ-MA, ao manter a validade da lei […]