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Juíza titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Caesb a desvincular o CPF da autora de […]

A Juíza de Direito Débora Kleebank, da 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, concedeu o […]

Decisão da 4ª Câmara Criminal foi unânime. Em julgamento realizado nesta quarta-feira, 19 de junho, a 4ª Câmara Criminal do […]

A Justiça do Trabalho reverteu a justa causa dada a uma costureira sob a justificativa de excesso de faltas ao […]

Decisão da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública […]

O município de Corumbá de Goiás e o motorista de ônibus Aurélio Barbosa de Sousa foram condenados, na esfera civil, […]

Devido a ausência de escolta a detentos do Presídio Regional de Joinville para hospitais, o juiz João Marcos Buch, titular […]

Na 1ª Seção Especializada de Dissídios Individuais (1ª SDI) foi cassada a liminar e negado o pedido formulado em mandado […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso do grupo Globo Comunicação […]

Passageiro desiste de uma compra na internet, mas não recebe valor devido. Um enfermeiro da Comarca de Uberlândia vai receber […]