Notícias

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]

De acordo com o ministro Edson Fachin, relator do habeas corpus, os autos não demonstram a existência de elementos de […]

Para a 3ª Turma, regra que exige comprovação de hipossuficiência não pode ser aplicada isoladamente. A Terceira Turma do Tribunal […]

A situação se enquadra na exceção do artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição. A Primeira Turma do Tribunal […]

A 3ª Turma do TRF da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação de um perito judicial […]

Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao negar provimento à apelação do Estado […]

O juízo valeu-se de inovação prevista no artigo 332 do Novo Código de Processo Civil, que permite ao magistrado rejeitar […]

O município de Florianópolis foi condenado ao pagamento de R$ 20,3 mil por danos morais e materiais a um ciclista […]

Um homem, citado em rede social como se tivesse sido preso, será indenizado pelo Estado por danos morais. A decisão […]