TJ/DFT: Uso de algema em detento internado em hospital público não configura ato ilícito do Estado
27 de junho de 2019
A 2ª Turma Cível do TJDFT negou por unanimidade recurso de preso que entrou com pedido de indenização por danos […]
TRT/MG: Família de operário da Gerdau siderúrgica morto após explosão, receberá R$ 400 mil de indenização
27 de junho de 2019
A família de operário que morreu em explosão na siderúrgica Gerdau Açominas SA, na cidade de Ouro Branco-MG, vai receber […]
TJ/MG: Casal será indenizado por ter energia cortada no dia do casamento
27 de junho de 2019
Casal será indenizado pela decepção em um dia especial. Festa de casamento programada. Recém-casados e convidados chegam ao local. Festa […]
TJ/DFT: Odontoprev é condenada a indenizar cliente e cobrir tratamento odontológico
27 de junho de 2019
Juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Odontoprev S.A. a cobrir tratamento dentário do autor e a […]
TJ/RN: Cancelamento de hospedagem nos EUA por aplicativo AIRBNB gera indenização à casal de idosos
27 de junho de 2019
Um casal de idosos será indenizado pela empresa de hospedagem ‘Ache um Lugar para Ficar AIRBNB Brasil Serviços e Cadastro […]
TJ/SC: Filha que omitiu morte do pai para apropriar-se de salário e gratificações é condenada
27 de junho de 2019
Em 2016, um cabo da Polícia Militar de Santa Catarina, morador da Capital, recebeu regularmente os salários de setembro, outubro, […]
TJ/SC: Homem que agiu como "stalker" ao perseguir mulher terá de indenizá-la
27 de junho de 2019
A Justiça da Capital condenou um taxista, acusado de agir como um “stalker” e perseguir uma mulher, ao pagamento de […]
TJ/PB considera válida cláusula de tolerância nos casos de demora na entrega de imóvel
27 de junho de 2019
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento a Apelação nº 0801655-55.2015.815.0001 interposta por […]
TJ/DFT: Condomínio e responsável devem indenizar criança que sofreu acidente em parquinho
27 de junho de 2019
A 8ª Turma Cível do TJDFT rejeitou, por unanimidade, recurso de condomínio, condenado a pagar indenização por danos morais a […]
TJ/GO: Unimed terá de disponibilizar atendimento a menor com síndrome rara
27 de junho de 2019
O juiz Eduardo Perez, da 2ª Vara Cível de Goiânia, deferiu parcialmente, na madrugada desta quarta-feira (26), pedido para determinar […]
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
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