TJ/MS mantém condenação de posto por venda de combustível adulterado
1 de julho de 2019
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao pedido do Posto de Serviços S.M. Ltda, e seus […]
TJ/SC: Banco terá de indenizar jovem forçada a cobrir top com blazer para entrar em agência
1 de julho de 2019
Uma mulher que no frescor da juventude optou por vestir bermuda jeans, top e sandálias rasteirinha para enfrentar o calor […]
TRT/RS cancela duas súmulas sobre fruição parcial do intervalo intrajornada e aplicação de multa do CPC
1 de julho de 2019
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), em sessão realizada na última segunda-feira (24/6), decidiu cancelar […]
TRT/MG: Diarista que se cortou ao quebrar copo não consegue indenização por danos morais
1 de julho de 2019
Ela pretendia obter o reconhecimento do vínculo de emprego como doméstica, mas foi considerada diarista (autônoma). É que não conseguiu […]
TJ/SC: Acusação injusta de furto de um bombom leva mercado a indenizar cliente em R$ 3 mil
1 de julho de 2019
Cliente de um supermercado de Florianópolis será indenizado em R$ 3 mil por determinação da Justiça, após ser acusado injustamente […]
TJ/GO: GM e concessionária são condenadas a indenizar cliente que comprou carro novo defeituoso
1 de julho de 2019
A concessionária Catalão Pires do Rio Veículos LTDA e a General Motors do Brasil foram condenadas a indenizar um cliente […]
TJ/GO: Telefônica é condenada por golpe do WhatsApp clonado
1 de julho de 2019
A Telefônica Brasil S/A foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 8 mil a Matheus Ferreira Martins, […]
TJ/RN determina realização de cirurgia em vítima de acidente automotivo
1 de julho de 2019
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize procedimento cirúrgico […]
TJ/DFT: Servidor não é obrigado a restituir valores creditados a maior em sua remuneração
1 de julho de 2019
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública determinou que o Distrito Federal deixe de efetuar descontos na folha de pagamento […]
TJ/DFT: DF terá que ressarcir servidor que teve auxílio-transporte negado
1 de julho de 2019
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a ressarcir um servidor da Secretaria de Estado de […]
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
