STJ: Ampliação do colegiado se aplica a agravo que reforma decisão sobre crédito em recuperação
1 de julho de 2019
No caso de agravo contra decisão que se pronuncia sobre o crédito e a sua classificação em procedimentos de recuperação […]
STJ: Eletrobras terá que pagar juros de 6% sobre valores de empréstimo compulsório não convertidos em ações
1 de julho de 2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por cinco votos a quatro, decidiu que os valores devidos pela […]
TST: Hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência tem multa anulada
1 de julho de 2019
O estabelecimento chegou a promover campanhas visando ao preenchimento da cota prevista em lei. A Oitava Turma do Tribunal Superior […]
TRF1 Nega pedido de procurador federal para gozar de 60 dias de férias anuais
1 de julho de 2019
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), negou provimento à apelação de um […]
TRF1 mantém decisão que anulou a aprovação de um advogado por fraude no exame da OAB/GO
1 de julho de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 3ª Vara […]
TRF1: Doença não especificada em lei não garante proventos integrais a servidor aposentado por invalidez
1 de julho de 2019
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso de um servidor […]
TRF5: Militar obtém transferência de curso entre universidades federais após ser removido por interesse da União
1 de julho de 2019
Transferência entre universidades tem amparo legal e é destinada ao estudante que, sendo servidor público federal, tenha sua remoção determinada […]
TJ/PB: Município deve indenizar em R$ 30 mil homem que perdeu a visão em cirurgia de catarata
1 de julho de 2019
O Município de Pombal/PB foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, como […]
TJ/RJ: Leroy Merlin e Losango terão de dar explicações a consumidor que teve crédito negado
1 de julho de 2019
A 6ª Vara Empresarial do Rio condenou o Banco Losango e a Leroy Merlin a fornecerem aos consumidores interessados esclarecimentos […]
TJ/SC: Modelo cujas fotos sensuais foram parar em sites de acompanhantes será indenizada
1 de julho de 2019
Uma modelo que teve fotos de um ensaio sensual exploradas indevidamente em sites de agenciamento de acompanhantes e em perfis […]
22 de janeiro
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