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A legislação anterior não reconhecia o trabalho de supervisor como atividade de docência. Para a Quinta Turma do Tribunal Superior […]

Decidiu a Quarta Turma do TRF 1ª Região dar parcial provimento à apelação de dois homens acusados de utilizarem documentação […]

Por maioria, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso interposto pela Santo […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da empresa Britânia Eletrodomésticos e manteve a incidência das contribuições […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu, por maioria de votos, que o juiz que profere sentença […]

Um homem de 20 anos, acusado de estupro de vulnerável, teve a denúncia arquivada pelo juiz Rodrigo Foureaux, que responde […]

Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS mantiveram condenação de homem que fez ofensas públicas à uma ex-namorada e […]

Na ação, os pais entraram com pedido liminar para que a parte requerida fosse responsabilizada pelo custeio dos tratamentos médicos […]

A cirurgia estética ocasionou na diferença da abertura das pálpebras da requerente e, consequentemente, que seus olhos aparentassem ter tamanhos […]

Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) negou recurso de homem que pedia indenização por assédio moral […]