Distrito Federal terá que indenizar proprietário de carro atingido por galhos de árvore
17 de julho de 2019
O juiz substituto do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a indenizar indivíduo que teve o […]
TJ/DFT: Companhia energética deve religar energia de ponto comercial com débitos de antigo locatário
17 de julho de 2019
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF confirmou tutela de urgência concedida a um casal que […]
TJ/MG: Justiça concede fiança no mesmo valor de fraude em Brumadinho
17 de julho de 2019
Autuados usaram documento falso para receber indenização emergencial da Vale S.A. Flagrados usando documentação fraudada para receber pagamento emergencial da […]
TJ/MG; Empresa de ônibus deve indenizar cadeirante que caiu ao tentar embarcar
17 de julho de 2019
Passageira caiu ao tentar embarcar; equipamento de acesso para cadeirantes estava com defeito. Uma cadeirante, que caiu ao tentar entrar […]
TJ/SP: Prefeitura indenizará mulher que teve hemorragia decorrente de medicação errada
17 de julho de 2019
Paciente permaneceu 26 dias na UTI. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/SP: Câmara Empresarial nega indenização por concorrência desleal
17 de julho de 2019
Apelante alegava uso de marca concorrente no Google Ads. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça […]
TRT/GO condena trabalhadora a pagar as custas processuais por não comparecer à audiência
17 de julho de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) mantiveram a condenação de uma […]
TRT/MG: Moto entregador tem vínculo negado com pizzaria de Araxá
17 de julho de 2019
Um motoboy, que fazia o serviço de entregador de pizza para um estabelecimento comercial em Araxá, teve o pedido de […]
TJ/TO: Juíza condena empresa aérea Gol e Bradesco a indenizar consumidor por danos morais e materiais e a ressarcir valor de passagem
17 de julho de 2019
Tratando-se o presente caso de responsabilidade civil objetiva, no qual o dever de indenizar surge independentemente da existência de dolo […]
TJ/ES: Organizadores de festa junina devem indenizar participante atingida por spray de pimenta
17 de julho de 2019
Autora da ação era menor de idade na época dos fatos e não teria recebido qualquer assistência após o ocorrido. […]
22 de janeiro
22 de janeiro
21 de janeiro
21 de janeiro
