TJ/RS decide afastar sócio de empresa em disputa entre ex-cônjuges
6 de maio de 2026
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), sob relatoria do Desembargador Mauro Caum […]
TJ/RN: Câmara Municipal deve manter dados atualizados no Portal da Transparência
6 de maio de 2026
A Justiça potiguar acatou um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e condenou a Câmara Municipal […]
TRT/RS nega reintegração de trabalhador com deficiência contra empresas com menos de 100 empregados no total
6 de maio de 2026
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) negou a um trabalhador com deficiência o pedido de reintegração ao […]
TJ/SP: Associação esportiva deve cessar eventos musicais por excesso de ruído
6 de maio de 2026
Prejuízo à saúde da população e ao meio ambiente. A 4ª Vara Cível de Santos/SP determinou que associação esportiva se […]
TJ/TO: Câmara Municipal deve realizar estudo técnico sobre cargos e abertura de concurso público
6 de maio de 2026
O juiz Fabiano Gonçalves Marques, da 1ª Escrivania Cível de Alvorada/TO, determinou que a Câmara Municipal de Alvorada regularize seu […]
TJ/MA: STF confirma sentença sobre uso de produto à base de canabidiol
6 de maio de 2026
Questão foi discutida no STF após receber Reclamação do Estado do Maranhão Sentença inédita da 1ª Vara da Infância de […]
TJ/RN: Alagamento em residência após fortes chuvas gera indenização a moradores
6 de maio de 2026
O 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN condenou o Município de Natal a indenizar moradores após […]
TJ/MG: Estado é condenado a custear cirurgia de aposentado
6 de maio de 2026
Decisão confirmou responsabilidade do ente público em procedimentos de alta complexidade A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/MT garante auxílio-acidente mesmo em caso de limitação leve
6 de maio de 2026
Resumo: Tribunal reconhece direito ao auxílio-acidente mesmo com redução mínima da capacidade de trabalho. Benefício deverá ser pago com base […]
TJ/RN: Entrega de mercadorias em endereço errado gera condenação à importadora
6 de maio de 2026
A Vara Única da Comarca de São José do Campestre sentenciou e a 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a […]
22 de maio
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