Notícias

TRT/RS: É nula a despedida de trabalhadora indígena induzida a pedir demissão

5 de maio de 2025

Resumo: Trabalhadora indígena, com baixa escolaridade, apresentou pedido de demissão ao frigorífico em que trabalhava. Texto foi “desenhado”, provavelmente a […]

TJ/RN: Varejista é condenado a indenizar moradora que não recebeu smartphone comprado pela Internet

5 de maio de 2025

Uma empresa varejista foi condenada a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, uma cliente de Currais Novos que […]

TJ/RN: Empresas aéreas indenizarão passageiro após cancelamento de voo sem aviso prévio

5 de maio de 2025

Duas empresas aéreas foram condenadas a indenizar um passageiro que teve seu voo de Fortaleza (CE) para Mossoró (RN) cancelado […]

STF restabelece norma do MT que restringe benefícios a quem adere à Moratória da Soja

2 de maio de 2025

Moratória diz respeito a acordos comerciais para limitação da expansão agropecuária; decisão foi do ministro Flávio Dino. O ministro Flávio […]

STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais

2 de maio de 2025

Para o colegiado, a contagem de tempo menor para elas se aposentarem está prevista desde a promulgação da Constituição Federal, […]

TRF1 garante direito à aposentadoria por invalidez a trabalhador que teve o benefício cessado

2 de maio de 2025

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social […]

TJ/DFT: Justiça bloqueia R$ 28,3 milhões de empresa especializada em depilação a laser

2 de maio de 2025

A 25ª Vara Cível de Brasília determinou o bloqueio de bens da Laser Fast Depilação Ltda. e G Fast Investimentos […]

TJ/DFT mantém indenização a adolescente ferido por tiro de policial militar

2 de maio de 2025

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação do Distrito […]

TJ/TO: Clínica que fez exame trocado em paciente de 70 anos é condenada em danos morais

2 de maio de 2025

Uma clínica de diagnóstico por imagem sediada em Tocantinópolis deve pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por maus-tratos a aluno autista em escola pública

2 de maio de 2025

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a […]

TRT/RS: É nula a despedida de trabalhadora indígena induzida a pedir demissão

TJ/RN: Varejista é condenado a indenizar moradora que não recebeu smartphone comprado pela Internet

TJ/RN: Empresas aéreas indenizarão passageiro após cancelamento de voo sem aviso prévio

STF restabelece norma do MT que restringe benefícios a quem adere à Moratória da Soja

STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais

TRF1 garante direito à aposentadoria por invalidez a trabalhador que teve o benefício cessado

TJ/DFT: Justiça bloqueia R$ 28,3 milhões de empresa especializada em depilação a laser

TJ/DFT mantém indenização a adolescente ferido por tiro de policial militar

TJ/TO: Clínica que fez exame trocado em paciente de 70 anos é condenada em danos morais

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por maus-tratos a aluno autista em escola pública

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar

TJ/MA: Juizado suspende processo que envolve responsabilidade civil de companhias aéreas

TJ/MG: Produtora de café pagará danos morais coletivos por comercializar produto impróprio para o consumo

TRT/SP: Rejeição de atestado médico com nome social de empregada trans gera indenização por danos morais

Serviços