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TRF1 nega recurso da Universidade Federal do Acre sobre descontos em proventos de aposentadoria

30 de abril de 2025

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a apelação interposta pela Universidade Federal do […]

TRF5 confirma condenação de servidora do INSS acusada de peculato digital e corrupção passiva

30 de abril de 2025

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a condenação de uma servidora […]

TJ/PB: Alienação parental é forma grave de abuso e pode levar à suspensão do poder familiar

30 de abril de 2025

A alienação parental é uma forma grave de abuso emocional em que um dos genitores, ou alguém que tenha a […]

TJ/MT: Morte de devedor ativa seguro prestamista e quita financiamento

30 de abril de 2025

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, recurso interposto por uma […]

TJ/SC: Arquiteto não pode ser responsabilizado por reforma alterada sem sua aprovação

30 de abril de 2025

Perícia apontou que vícios foram causados por alterações feitas na obra à revelia do projetista. A 5ª Câmara Civil do […]

TJ/AC: Pessoas em monitoramento eletrônico não podem frequentar show do Dia do Trabalho

30 de abril de 2025

É estabelecida a proibição de frequentar os ambientes do show musical no estádio da Arena da Floresta e também é […]

TJ/SC nega validade de testamento particular sem testemunhas

30 de abril de 2025

Falta de formalidades legais e ausência de provas sobre a vontade do testador levaram à rejeição do documento. A 6ª […]

TJ/MA: Empresa de ônibus não é responsável por aparelho celular perdido durante viagem

30 de abril de 2025

Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, o Judiciário decidiu que a perda de […]

TJ/RN: Estado terá que realizar cirurgia de próstata em paciente

30 de abril de 2025

O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize e custeie a cirurgia de próstata […]

TJ/PB: Advogado com espectro autista faz sustentação histórica na Câmara Criminal

30 de abril de 2025

Um momento histórico marcou a sessão desta terça-feira (29) da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O advogado […]

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