TJ/RN: Empresa de varejo online deve pagar dano moral por cancelar pedido e não estornar frete
20 de março de 2026
Uma empresa de varejo online foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 1 mil por danos morais após cancelar […]
TJ/RJ: Justiça decide pela continuação das obras de revitalização do Jardim de “Alah”
20 de março de 2026
Por unanimidade, a Quarta Câmara de Direito Público rejeitou o recurso do Ministério Público e decidiu pela continuação das obras […]
TJ/RJ: ECA Digital entra em vigor e reforça proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual
20 de março de 2026
Veca registra mais de 500 processos de crimes contra a criança e adolescente em janeiro e fevereiro As crianças e […]
TJ/DFT mantém condenação por propaganda enganosa em título de capitalização
20 de março de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de CML Participações Societárias […]
TJ/RN: Estado deve realizar em 60 dias cirurgia no ombro de paciente à espera de atendimento pelo SUS
20 de março de 2026
O Poder Judiciário Potiguar/RN determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, no prazo de até 60 dias, […]
TJ/PB mantém condenação por acidente de trânsito com vítima gravemente ferida
20 de março de 2026
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a condenação de dois homens ao […]
TJ/MT: Clínica odontológica deve pagar R$ 21,8 mil por falha em prótese dentária
20 de março de 2026
Resumo: Clínica odontológica teve recurso rejeitado e foi mantida a condenação para devolver R$ 13,8 mil pagos por tratamento malsucedido, […]
TRT/GO: Justa causa para empregado público por assédio sexual contra terceirizada
20 de março de 2026
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa aplicada a […]
TJ/AC: Empresa é responsabilizada por acidente causado por ônibus desgovernado
20 de março de 2026
A causa do acidente foi uma falha mecânica, mas não foi afastado o dever da empresa de indenizar a vítima […]
TJ/RN: plano de saúde deve fornecer tratamento fonoaudiológico a criança com atraso de fala
20 de março de 2026
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negaram provimento ao agravo […]
22 de setembro
22 de setembro
22 de setembro
22 de setembro
