Notícias

TRT/GO mantém suspenso processo de trabalhador com CNPJ próprio que buscava reconhecimento de vínculo empregatício

17 de abril de 2026

O fato de um vendedor atuar por meio de empresa própria, com CNPJ e emissão de notas fiscais, levou o […]

TJ/DFT reconhece abuso de autoridade em blitz e condena Estado a indenizar cidadão

17 de abril de 2026

O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o […]

TJ/MT: Impactos da pandemia não afastam condenação por aluguel comercial

17 de abril de 2026

Resumo: Pedido de redução de aluguel comercial durante a pandemia foi rejeitado porque já havia decisão definitiva determinando o pagamento […]

TRT/GO: Supressão unilateral de vale-alimentação é ilegal

17 de abril de 2026

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que o vale-alimentação pago de forma habitual integra o contrato […]

TJ/DFT mantém indenização a vítima de falso profissional de saúde que adulterou exames médicos

17 de abril de 2026

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento a recurso e […]

TJ/PE homologa acordo para reduzir o impacto ambiental promovido pela geração de energia eólica

17 de abril de 2026

O desembargador Erik de Sousa Dantas Simões do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) homologou, no dia 8 de abril, […]

TJ/SC nega crédito de ICMS sobre insumos em fretes

17 de abril de 2026

Lei estabelece que fato gerador do imposto, no transporte, ocorre no início da prestação A 5ª Câmara de Direito Público […]

TJ/DFT reconhece dano moral a criança com TEA após acusação indevida de furto em papelaria

17 de abril de 2026

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reconheceu o direito à indenização […]

TJ/RJ: Justiça rejeita recursos contra venda da “Uni.Co”, das Americanas, para a “Fan Store”

17 de abril de 2026

A Justiça do Rio de Janeiro confirmou a venda da UPI Uni.Co — unidade de negócios do Grupo Americanas que […]

TRT/GO: Empresa não responde por furto de motocicleta em estacionamento público em frente ao local de trabalho

17 de abril de 2026

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que o empregador não é responsável pelo […]

TRT/GO mantém suspenso processo de trabalhador com CNPJ próprio que buscava reconhecimento de vínculo empregatício

TJ/DFT reconhece abuso de autoridade em blitz e condena Estado a indenizar cidadão

TJ/MT: Impactos da pandemia não afastam condenação por aluguel comercial

TRT/GO: Supressão unilateral de vale-alimentação é ilegal

TJ/DFT mantém indenização a vítima de falso profissional de saúde que adulterou exames médicos

TJ/PE homologa acordo para reduzir o impacto ambiental promovido pela geração de energia eólica

TJ/SC nega crédito de ICMS sobre insumos em fretes

TJ/DFT reconhece dano moral a criança com TEA após acusação indevida de furto em papelaria

TJ/RJ: Justiça rejeita recursos contra venda da “Uni.Co”, das Americanas, para a “Fan Store”

TRT/GO: Empresa não responde por furto de motocicleta em estacionamento público em frente ao local de trabalho

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF valida mais tempo gratuito em estacionamentos para pessoas com deficiência

STJ: Furto de carro com chave na ignição enquanto segurada abria o portão de casa não afasta cobertura

TJ/SP: Proprietário indenizará vizinhos após desabamento de imóvel

TJ/SP: Empresa é condenada por falsificação de marca de luxo

Serviços