TJ/RN: ‘Maria da Penha’ – descumprimento de medidas protetivas justifica prisão preventiva
11 de outubro de 2019
A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, mais uma vez, na sessão da terça-feira, 8, que, nos casos de violência doméstica […]
TJ/SC: Médico indenizará paciente em R$ 25 mil por não completar cirurgia de prótese de seios
11 de outubro de 2019
Uma paciente que aguardou por meses a realização de mamoplastia redutora seguida de implante de próteses mas, após submeter-se a […]
TJ/RN rejeita argumento de violação de domicílio em caso de flagrante de tráfico de drogas
11 de outubro de 2019
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram provimento a um recurso movido pela […]
TJ/SC: Mulher que fez depilação a laser será indenizada por queimaduras na pele
11 de outubro de 2019
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação imposta a uma clínica de estética […]
TJ/MG: Fábrica e assistência técnica de máquina de depilação defeituosa terão que indenizar fisioterapeuta por perda de clientes
11 de outubro de 2019
Fisioterapeuta perdeu clientes devido a mau funcionamento de equipamento para depilação. Uma fisioterapeuta de Três Corações vai receber R$ 10 […]
TJ/PE: Plano de saúde é multado em 77 mil reais após suspender tratamento de paciente com câncer,
11 de outubro de 2019
Uma mulher de 60 anos de idade à época, diagnosticada com câncer, em 2014, foi submetida à mastectomia, cirurgia de […]
TRT/RJ mantém indenização de R$ 150 mil à família de eletricista vítima de acidente de trabalho fatal
11 de outubro de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da montadora Peugeot […]
TJ/RS: Município tem competência para legislar sobre acessibilidade
11 de outubro de 2019
Desembargadores da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS decidiram que o município de Santa Cruz do Sul […]
TJ/MG: Mãe que abandonou recém-nascido em lixo é condenada
11 de outubro de 2019
Caso aconteceu em BH; criança foi encontrada por lixeiros e sobreviveu. Uma mulher que jogou seu filho recém-nascido em uma […]
TJ/MT determina que criança autista receba tratamento multidisciplinar
11 de outubro de 2019
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto por um a […]
19 de janeiro
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19 de janeiro
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