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Um médico foi condenado a pagar a quantia de R$ 30 mil (acrescida de juros e correção monetária) para uma […]

Consumidor receberá danos morais e reembolso de aluguel. Um consumidor deverá receber R$ 10 mil por danos morais e reembolso […]

Oficina e motorista do carro que atropelou o cliente dentro do estabelecimento comercial foram condenados solidariamente a repararem o dano […]

Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade. Vício de […]

A Farmalev Drogaria e Comércio LTDA, da cidade de Cromínia, foi condenada a indenizar uma consumidora que comprou e ingeriu […]

Prática configura desvio de clientela. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]

Compensação pelos danos morais foi fixada em R$ 100 mil Uma motorista foi condenada a pagar indenização por danos morais […]

O ex-prefeito do Município de Rafael Fernandes, Mário Costa de Oliveira e o empresário Antônio André Sobrinho, da empresa Éden […]

Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma consumidora contra uma […]

A juíza Carolina Silva Silvino Assunção, em exercício na 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, condenou a MGS (Minas […]