TRF4: Estudante que cursou pré-escola com bolsa tem direito à vaga como cotista
22 de outubro de 2019
Aluno que estudou apenas o primeiro ano do ensino fundamental em instituição privada, por meio de bolsa de estudos, tem […]
TRT/SP as Casas Bahia em R$ 4 mil por manter empregada em cárcere privado
22 de outubro de 2019
A 2ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Via Varejo S.A. a pagar indenização de R$ 4 mil por danos […]
TRT/RJ: Trabalhador é indenizado por perder totalmente a visão do olho esquerdo em acidente de trabalho
22 de outubro de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a empresa Globo Comunicação e Participações S.A. […]
TJ/SP: Crefisa é condenada por cobrar juros abusivos de cliente idoso
22 de outubro de 2019
Taxa anual superou 1000%.. A 22ª Câmara de Direito Privado condenou, por prática abusiva, empresa de crédito pessoal que cobrou […]
TJ/ES: Demora em conclusão de processo administrativo não pode suspender requerimento de aposentadoria
22 de outubro de 2019
Administração suspendeu trâmite até o desfecho dos processos, mas magistrado entendeu que já foi ultrapassado o prazo razoável de duração […]
TJ/RN: Mulher que engravidou depois de procedimento cirúrgico contraceptivo será indenizada
22 de outubro de 2019
Um médico foi condenado a pagar a quantia de R$ 30 mil (acrescida de juros e correção monetária) para uma […]
TJ/MG: Construtora indeniza cliente por atrasar entrega de imóvel
22 de outubro de 2019
Consumidor receberá danos morais e reembolso de aluguel. Um consumidor deverá receber R$ 10 mil por danos morais e reembolso […]
TJ/AC: Homem atropelado dentro de oficina deverá receber indenização de R$ 10 mil
22 de outubro de 2019
Oficina e motorista do carro que atropelou o cliente dentro do estabelecimento comercial foram condenados solidariamente a repararem o dano […]
TJ/MT: Ford e concessionária são condenadas por defeito em automóvel
22 de outubro de 2019
Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade. Vício de […]
TJ/GO: Farmácia é condenada a indenizar consumidora por vender medicamento vencido
22 de outubro de 2019
A Farmalev Drogaria e Comércio LTDA, da cidade de Cromínia, foi condenada a indenizar uma consumidora que comprou e ingeriu […]
16 de janeiro
16 de janeiro
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