TJ/AC: Mulher é condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé 17 de fevereiro de 2020 Autora teria apresentado e desistido de sucessivos recursos após distribuição por prevenção ao mesmo magistrado. A 2ª Câmara Cível do […]
TRT/MG: Empregado que teve corpo queimado por colega em dormitório não consegue responsabilizar construtora 17 de fevereiro de 2020 O infortúnio provocado por um empregado a outro fora do horário de trabalho, por si só, não enseja a responsabilidade […]
TRT/MG: Balconista que sofreu assédio sexual de colega de trabalho será indenizada em R$ 12 mil 17 de fevereiro de 2020 O juiz concluiu que o patrão não deu a devida atenção ao caso, após a denúncia da trabalhadora. Uma balconista […]
TJ/RS nega indenização por música trocada durante cerimônia de formatura 17 de fevereiro de 2020 Por maioria, a 2ª Turma Recursal Cível do RS negou pedido de indenização por danos morais para formanda que teve […]
TRT/SP: Empregado acusado de assédio sexual não consegue reverter justa causa 17 de fevereiro de 2020 Uma decisão de segunda instância do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) considerou correta a dispensa por justa […]
TJ/DFT: GEAP Autogestão em Saúde terá que indenizar paciente por negar internação de urgência 17 de fevereiro de 2020 A GEAP Autogestão em Saúde foi condenada a indenizar uma beneficiária após recusar, de forma indevida, a autorização e o […]
TJ/DFT: TIM é condenada após fraude contra idoso 17 de fevereiro de 2020 O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TIM S.A. ao pagamento de danos morais a idoso que recebeu […]
TJ/DFT: Passageiro retirado do voo da GOL por despachar panela de pressão tampada deve ser indenizado 17 de fevereiro de 2020 O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Gol Linhas Aéreas S/A ao pagamento de danos morais e materiais […]
TJ/ES: Passageira que lesionou a coluna em transporte público deve ser indenizada 17 de fevereiro de 2020 Laudos médicos apresentados pela autora confimaram que ela também sofreu danos psicológicos em decorrência do acidente. Uma mulher que teve […]
TRT/GO: Empresa de limpeza urbana é condenada a reintegrar gari demitido sem motivação 17 de fevereiro de 2020 O Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia condenou a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) a reintegrar um […]