TRT/MG: Carnaval é feriado?
24 de fevereiro de 2020
O período do carnaval é muito esperado, seja por foliões, seja por quem quer uma folga para descansar ou viajar. […]
TRT/MG: Banco terá que reintegrar empregado dispensado com 32 anos de serviço para evitar estabilidade provisória
24 de fevereiro de 2020
Julgadores da Quinta Turma do TRT-MG determinaram, por unanimidade, a reintegração de um bancário que foi dispensado faltando dois anos […]
TJ/DFT: Distrito Federal deverá custear energia elétrica de família beneficiária do programa de oxigenoterapia domiciliar
24 de fevereiro de 2020
A 7ª Turma Cível condenou o Distrito Federal a arcar com o custeio das faturas de energia elétrica de uma […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve responder por agressão de professora contra mãe de aluna
24 de fevereiro de 2020
A 2ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença que condenava o Distrito Federal a pagar danos morais a mãe e […]
TJ/MG: Faculdade terá de indenizar estudante por sumiço de histórico escolar
24 de fevereiro de 2020
A Justiça determinou que a Faculdade Pitágoras compense dois alunos por falha no cadastro e por cobranças indevidas, indenizando cada […]
TJ/ES: Condomínio deve pagar indenização após estrutura se desprender e atingir uma pessoa
24 de fevereiro de 2020
Além de sofrer lesões, o veículo do autor também foi danificado pela queda da estrutura. Um condomínio foi condenado a […]
TJ/CE: Plano de saúde Hapvida Assistência Médica deve pagar R$ 12 mil por insistir em negar exame de glaucoma a paciente
24 de fevereiro de 2020
A Hapvida Assistência Médica foi condenada a pagar R$ 12 mil por recusar, pela segunda vez, a autorização de exames […]
STF nega direito a 60 dias de férias a procurador da Fazenda Nacional
21 de fevereiro de 2020
Segundo o ministro Gilmar Mendes, não há direito adquirido a regime jurídico. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal […]
STJ extingue execução ajuizada contra devedor falecido e redirecionada aos herdeiros
21 de fevereiro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos […]
STJ: Seguradora terá de comprovar quitação de valores de previdência privada exigidos por herdeiros do segurado
21 de fevereiro de 2020
Com base na regra do artigo 333, inciso II, do Código de Processo Civil de 1973 (reproduzido no inciso II […]
16 de janeiro
16 de janeiro
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