TRF4 concede benefício assistencial a jovem cega
28 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o direito de uma mulher, residente do município de Vale Real […]
TRT/MT: Filho que ingressou com ação trabalhista contra espólio do próprio pai é condenado por má-fé
28 de fevereiro de 2020
A Justiça do Trabalho condenou um adestrador de animais que ajuizou reclamação trabalhista dizendo ter sido empregado de seu pai, […]
TRT/SP: Contribuições a sindicato devem ser prévia e expressamente autorizadas
28 de fevereiro de 2020
Uma empresa de eletrodomésticos entrou com reclamação trabalhista contra a federação representativa da categoria dos trabalhadores. No caso, a empresa […]
TRT/SP: Ambev é condenada em R$ 30 mil por intoxicação de empregado
28 de fevereiro de 2020
A 5ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um trabalhador da Ambev S.A. que alega ter perdido a […]
TRT/GO: Engenheira civil obtém concessão de Justiça Gratuita e está isenta de recolher as custas
28 de fevereiro de 2020
Uma engenheira civil conseguiu os benefícios da Justiça Gratuita e está isenta de recolher as custas processuais referentes à ação […]
TJ/MS: Briga familiar não justifica ignorar cumprimento de contrato de locação
28 de fevereiro de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça deram provimento ao agravo de instrumento interposto contra […]
TJ/SP: Homem deve indenizar por ofensas raciais em grupo de WhatsApp
28 de fevereiro de 2020
Insultos “viralizaram” após serem compartilhados. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou réu que proferiu insultos a respeito […]
TJ/MS: Pedreiro que perdeu a perna em acidente será indenizado por danos morais
28 de fevereiro de 2020
Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um pedreiro em face de […]
TJ/MS nega dano moral por troca de ofensas em aplicativo de mensagens
28 de fevereiro de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento à apelação cível interposta em face da sentença proferida nos […]
TJ/GO: Ajuste menor em vestido de noiva gera indenização
28 de fevereiro de 2020
A loja Vânia Noivas, da cidade de Anápolis, terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 […]
16 de janeiro
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16 de janeiro
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