TRT/MG: Empresa que enviou CTPS de ex-empregada pelo correio é condenada por danos morais
3 de março de 2020
Uma trabalhadora que recebeu a carteira de trabalho pelo correio depois de um mês da dispensa será indenizada em R$ […]
TJ/RS: Estupro Virtual – universitário é condenado por estupro virtual contra menino de 10 anos
3 de março de 2020
Os Desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantiveram a condenação de um […]
TJ/MG: Decolar.com e Aeromexico indenizarão consumidor por alteração em viagem aérea
3 de março de 2020
Se a mudança é unilateral por parte da empresa, cliente pode desistir da viagem. A 8ª Vara Cível de Juiz […]
TJ/PE: Unimed é condenada a pagar 150 mil reais de indenização por negligência hospitalar
3 de março de 2020
Uma cooperativa médica foi condenada a pagar 150 mil reais em indenização por danos morais para marido e filho de […]
TJ/PB: Operadora de viagem Trend Fairs indenizará turista por propaganda enganosa de hotel durante viagem a Buenos Aires
3 de março de 2020
A operadora de viagem Trend Fairs foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 5 […]
TJ/GO: Empresa de marcenaria que não devolveu móveis reformados é condenada
3 de março de 2020
A empresa Art Conanto Marcenaria Ltda deverá restituir em mais de R$ 16 mil uma mulher, em razão daquele estabelecimento, […]
TJ/GO: Casal é condenado por litigância de má-fé por tentar anular financiamento feito a amigo
3 de março de 2020
A titular da 1ª Vara Cível de Rio Verde, Lília Maria de Souza, condenou um casal por litigância de má-fé. […]
STJ: Procuração com poderes gerais e irrestritos não serve para alienação de imóvel não especificado
2 de março de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para declarar a nulidade de escritura […]
STJ: Crédito de prêmio de seguro não repassado pelo representante deve se submeter à recuperação
2 de março de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito titularizado pela seguradora, decorrente do descumprimento do contrato […]
STJ: Militar transexual poderá permanecer em imóvel funcional da FAB até solução sobre aposentadoria
2 de março de 2020
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantiu a Maria Luiza da Silva, reconhecida como primeira transexual […]
16 de janeiro
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