TJ/RN: Estado deverá liberar mercadorias retidas em posto fiscal
3 de março de 2020
Uma decisão liminar do desembargador Amílcar Maia, do Tribunal de Justiça do RN, determinou a imediata liberação de mercadorias apreendidas […]
TRT/MG: Vigia consegue reconhecimento da relação de emprego por dois dias de trabalho em construtora
3 de março de 2020
O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte reconheceu a relação de emprego entre uma empresa de construção […]
TRT/GO afasta prescrição intercorrente em processo suspenso em virtude de falência da empresa executada
3 de março de 2020
A Primeira Turma do TRT de Goiás reformou uma sentença da Vara do Trabalho de Luziânia que havia declarado de […]
TJ/AM condena operadora de plano de saúde e hospital a indenizar paciente queimada com soro quente durante procedimento cirúrgico
3 de março de 2020
A 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou, nesta segunda-feira (02), decisão de 1.ª instância que […]
TJ/MS: Hospital deve indenizar paciente por extravio de prontuário médico
3 de março de 2020
Decisão dos desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJMS manteve a condenação de um hospital que extraviou documentos médicos e […]
TJ/MG concede curatela à irmã de homem com sofrimento mental
3 de março de 2020
Decisão é restrita a atos de natureza patrimonial e negocial. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TRT/AM-RR: Após ter doenças degenerativas agravadas pelo serviço, empregado dos Correios será indenizado
3 de março de 2020
O recurso do reclamante foi acolhido em parte pela Primeira Turma do TRT11, que aumentou o valor indenizatório. A Primeira […]
TJ/SP: Justiça condena imobiliária e proprietário de flat a indenizar transexual por danos morais
3 de março de 2020
Contrato foi cancelado devido à identidade de gênero. A 25ª Vara Cível da Capital condenou imobiliária e o proprietário de […]
TJ/AC determina sustação temporária de protesto de contrato de compra e venda de imóvel
3 de março de 2020
Após assinar contrato, comprador teria descoberto que posseiros viviam no local; título, no entanto, prevê entrega do imóvel desocupado. A […]
TRT/RJ mantém desconsideração da personalidade jurídica de empresa que indicou bens de baixa liquidez
3 de março de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um agravo de petição interposto […]
16 de janeiro
16 de janeiro
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