TRF4 garante rematrícula e prorrogação do Fies à estudante
4 de março de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou ontem (2/3) liminar que garante o direito de uma estudante de […]
TSE: Decisão que indeferiu registro de candidatura pode ser publicada unicamente em mural eletrônico
4 de março de 2020
Com esse entendimento, TSE confirmou indeferimento do registro de candidata ao cargo de deputado federal nas Eleições de 2018 pelo […]
TJ/PB: Pais adotivos terão que pagar 100 salários mínimos por desistência da adoção de duas crianças
4 de março de 2020
Um casal terá que pagar uma indenização de 100 salários mínimos, a título de indenização por danos morais, por terem […]
TRT/SC confirma dispensa por justa causa de engenheiro que se recusava a usar computador
4 de março de 2020
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina considerou válida a dispensa por justa causa de um engenheiro de Florianópolis que […]
TRT/DF-TO afasta revelia aplicada a empregador que apresentou defesa antes da audiência inaugural
4 de março de 2020
Ao reconhecer a nulidade de uma sentença por afronta ao princípio da ampla defesa e do contraditório, a Segunda Turma […]
TJ/MS: Concessionária de rodovias deve indenizar vítimas de acidente causado por objeto na pista
4 de março de 2020
Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um casal em face de […]
TJ/MS: Empresas devem indenizar consumidor por atraso na entrega de imóvel
4 de março de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS mantiveram a sentença de primeiro grau que garantiu, […]
TJ/MS: Companhia aérea deve pagar 7 mil a passageira por falta de climatização em voo
4 de março de 2020
Em sessão permanente e virtual, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram provimento à apelação interposta […]
TRT/AM-RR declara inconstitucional dispositivo da CLT inserido pela Reforma Trabalhista
4 de março de 2020
Por maioria absoluta de votos, a Corte entendeu que o §3º do art. 844 da CLT viola o princípio constitucional […]
TJ/GO: Carrefour é condenado a indenizar consumidor que teve veículo roubado no estacionamento
4 de março de 2020
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda foi condenado a pagar mais de R$ 5 mil a um consumidor que teve […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
15 de janeiro
