Notícias

TJ/PB decide que licença para tratamento de saúde de servidor não impede indicação para teletrabalho

12 de março de 2020

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, revogou um dispositivo da Resolução nº 06/2018, que regulamenta o […]

TRT/MG: Empresa que perdeu a CTPS de trabalhadora é condenada por dano moral

12 de março de 2020

Uma empresa do ramo de transporte aéreo, com sede no Triângulo Mineiro, terá que pagar indenização por danos morais de […]

TJ/AM-RR: Analista de laboratório que atuou como engenheira química no AM receberá diferenças salariais

12 de março de 2020

A Segunda Turma do TRT da 11ª Região (AM/RR) considerou comprovado o exercício de atribuições que extrapolavam os limites do […]

STF determina realização de novo Júri diante de absolvição de réu contra provas dos autos

11 de março de 2020

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Tribunal do Júri pode realizar […]

STJ: Custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos e locatários

11 de março de 2020

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é ilegal o repasse do custo de emissão de […]

Covid 19: TST autoriza teletrabalho para servidores que viajaram para locais de surto

11 de março de 2020

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, assinou, nesta terça-feira (10), ato que determina a concessão de […]

TST: Advogado concursado da Eletronorte não tem direito à jornada especial

11 de março de 2020

O edital previa carga horária de 44 horas semanais. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o […]

TST: Instalador que usava motocicleta só receberá adicional de periculosidade após regulamentação

11 de março de 2020

A alteração da CLT só é válida a partir da portaria regulamentadora. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

TST: Proprietária da carga não é responsável por parcelas devidas a motorista carreteiro

11 de março de 2020

O contrato entre empresas para transporte de cargas é de natureza comercial. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

TRF1: Funcionário público federal pode licenciar-se do cargo que ocupa para fazer curso de formação sem prejuízo dos seus proventos

11 de março de 2020

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) interpôs recurso de apelação contra a sentença, do Juízo […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.201 3.202 3.203 3.204 3.205 3.206 3.207 3.208 3.209 3.210 3.211 … 8.793 8.794 8.795 8.796 8.797 Próximo »

TJ/PB decide que licença para tratamento de saúde de servidor não impede indicação para teletrabalho

TRT/MG: Empresa que perdeu a CTPS de trabalhadora é condenada por dano moral

TJ/AM-RR: Analista de laboratório que atuou como engenheira química no AM receberá diferenças salariais

STF determina realização de novo Júri diante de absolvição de réu contra provas dos autos

STJ: Custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos e locatários

Covid 19: TST autoriza teletrabalho para servidores que viajaram para locais de surto

TST: Advogado concursado da Eletronorte não tem direito à jornada especial

TST: Instalador que usava motocicleta só receberá adicional de periculosidade após regulamentação

TST: Proprietária da carga não é responsável por parcelas devidas a motorista carreteiro

TRF1: Funcionário público federal pode licenciar-se do cargo que ocupa para fazer curso de formação sem prejuízo dos seus proventos

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ nega prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico

TJ/MT: Venda sob pressão durante passeio de férias anula contrato e gera indenização

TJ/MG aplica incidência de ICMS em produção de manta asfáltica

TRT/RS: Empresa é condenada por transferência de empregada que resultou em perda da guarda de filhos

Serviços