TJ/MT: Juíza autoriza inclusão de nome de bebê em certidão de natimorto
30 de março de 2020
Os pais de uma bebê, que nasceu morta, garantiram na justiça a retificação do nome na certidão de natimorto, bem […]
TJ/PB determina que empresas de telefonia não suspendam serviços de consumidores inadimplentes
30 de março de 2020
As empresas de telefonia que operam no Estado (Tim, Claro, Oi e Vivo) estão proibidas de proceder o corte do […]
TJ/DFT: Restituição do imposto de renda não é imune à penhora
30 de março de 2020
Os desembargadores da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, determinaram a penhora […]
TJ/DFT: Empresa é condenada a indenizar casal por não baixar hipoteca de imóvel no prazo
30 de março de 2020
A Ipê Amarelo Empreendimentos Imobiliários foi condenada a indenizar um casal por manter a hipoteca sobre o imóvel já quitado […]
TJ/DFT: Idade avançada, isoladamente, não significa incapacidade para firmar testamento
30 de março de 2020
A 7a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou provimento a recurso de sobrinho e […]
TJ/DFT: Detran terá que indenizar condutor que foi detido por erro no emplacamento
30 de março de 2020
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF terá que indenizar um motorista que foi detido pela Polícia Militar […]
Coronavírus – TJ/DFT: faculdade terá de emitir diploma provisório para estudantes de Medicina
30 de março de 2020
O juiz da 25ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que a União Educacional do Planalto Central emita […]
TJ/DFT: Supermercado Pão de Açúcar é condenado a indenizar cliente que encontrou larvas em salgado
30 de março de 2020
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o supermercado Pão de Açúcar ao pagamento de danos morais a cliente […]
TJ/RN nega recurso de plano de saúde e determina fornecimento de medicamento à paciente grávida
30 de março de 2020
A 1º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso com pedido de efeito […]
TJ/SP: Justiça determina que plano de saúde forneça medicamento para tratamento de criança
30 de março de 2020
Com funcionamento remoto para garantir o atendimento das demandas mais urgentes do Estado, o Tribunal de Justiça de São Paulo […]
16 de janeiro
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