TJ/MG: Município responde por negligência durante parto
31 de março de 2020
Parturiente perdeu o bebê; família deverá ser indenizada por danos morais. A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TRT/RJ Indefere pedido de honorários sucumbenciais a advogado particular em ação de cumprimento de sentença coletiva
31 de março de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento a um agravo de petição […]
STJ concede liminar e determina soltura de presos que tiveram liberdade condicionada a fiança
30 de março de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior concedeu liminar nesta sexta-feira (27) para determinar a soltura […]
STJ estende liminar e concede prisão domiciliar a todos os presos por dívida alimentícia no país
30 de março de 2020
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu a todos os presos por dívidas alimentícias […]
STJ mantém condenação da Hyundai por propaganda enganosa antes do lançamento do i30
30 de março de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação imposta à Hyundai Caoa do Brasil por propaganda enganosa, […]
STJ: IR sobre lucro apurado no país pode ser compensado em repasses ao exterior
30 de março de 2020
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a compensação do Imposto de Renda (IR) […]
TRF2 cassa decisão que colocava o doleiro dos doleiros Dario Messer em prisão domiciliar
30 de março de 2020
O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) determinou na sexta-feira, 27/3, o retorno do […]
TRF4: Condenado ligado ao Estado Islâmico seguirá preso em Campo Grande (MS)
30 de março de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (26/3) recurso de Fernando Pinheiro Cabral e o manteve na […]
TRF5 nega pedido de certificado de conclusão de curso para estudantes de medicina
30 de março de 2020
Em dois processos distintos, estudantes de medicina em fase final do curso solicitaram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região […]
TRF5: Barreira sanitária em aeroporto é revogada em agravo de instrumento
30 de março de 2020
Está suspensa a decisão liminar da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte que determinava que a Agência Nacional […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
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