STF mantém validade de MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus
27 de março de 2020
Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio ressaltou que, principalmente em época de crise, não é possível impedir que o […]
STJ: Justiça do Rio tem dez dias para a reavaliar prisão provisória de idosos
27 de março de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro restabeleceu liminar que fixou o prazo de dez dias para […]
STJ: Devedores de pensão alimentícia no Ceará deverão cumprir prisão em regime domiciliar
27 de março de 2020
Devido à gravidade da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de […]
STJ: Valor da causa em rescisória deve ser o proveito econômico total, não o benefício parcial do autor
27 de março de 2020
O fator preponderante para a fixação do valor da causa em uma ação rescisória é o proveito econômico que resultaria […]
STJ mantém condenação do município do Rio por transtorno a moradores de Ipanema no Carnaval
27 de março de 2020
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão individual em que o ministro Francisco Falcão negou provimento […]
TRF1: Síndrome da Talidomida precisa ser comprovada para dar direito a benefício previdenciário
27 de março de 2020
Levando em consideração o laudo pericial atestando que a má formação física do autor não se enquadra nos critérios da […]
TRF3: ENADE não é requisito para colar grau e receber diploma
27 de março de 2020
Para magistrado, exame é feito por amostragem e sua falta não deve impedir a expedição do certificado do aluno que […]
TRF4: Universidade não pode exigir estágio técnico profissionalizante como condição para matrícula em curso de graduação
27 de março de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (25/3) recurso da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) […]
TRF4: Pais de militar falecido devem ter mesmo direito à pensão
27 de março de 2020
A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve a pensão por morte […]
TRT/GO: Juiz determina liberação de depósito recursal antes dos cálculos judiciais
27 de março de 2020
Liberação ocorreu antes dos cálculos devido ao valor da condenação e à vulnerabilidade por que passam os trabalhadores diante do […]
16 de janeiro
16 de janeiro
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