TJ/DFT: Juiz nega liberação de paciente com coronavírus
26 de março de 2020
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal determinou que paciente diagnosticado com coronavírus […]
TJ/DFT: Empresa aérea Qatar Airways terá que indenizar cliente por 30 horas de atraso em voo
26 de março de 2020
O juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa aérea Qatar Airways a pagar danos […]
TJ/DFT: Jornal Correio Braziliense é condenado a excluir de site e redes sociais foto de enfermeira associada ao coronavírus
26 de março de 2020
A juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília determinou, nessa terça-feira, 24/3, em tutela […]
TJ/MS nega indenização a passageira que se atrasou para embarque em ônibus
26 de março de 2020
Uma mulher teve o pedido negado pelos desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS, para que […]
TJ/MS: Justiça anula doação de um imóvel de luxo realizado por uma idosa de mais de 80 anos a um casal de pastores
25 de março de 2020
Decisão do juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Paulo Afonso de Oliveira, anulou parcialmente a doação de […]
STF esclarece competência de estados e municípios no combate ao coronavírus
25 de março de 2020
Segundo o ministro Marco Aurélio, a redistribuição de atribuições pela MP 926/2020 não afasta a competência concorrente dos entes federativos. […]
STJ determina prisão de desembargadora do TJBA envolvida na Operação Faroeste
25 de março de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou o afastamento do cargo e a prisão temporária, por […]
STJ mantém condenação de Paulo Maluf e ex-secretários a pagar 250 mil dólares por prejuízos causados à Paulipetro
25 de março de 2020
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em 250 mil dólares o valor da condenação imposta ao […]
TRF1 determina liberação imediata de material importado utilizado na confecção de máscaras descartáveis
25 de março de 2020
O desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou o […]
TRF1 mantém decisão que concedeu benefício assistencial a criança com HIV 24/03/20 12:32
25 de março de 2020
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em face da […]
16 de janeiro
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