TJ/MG: Hospital deve indenizar paciente por tratá-la com medicamento vencido
24 de março de 2020
Uma jovem a quem foi ministrado soro fisiológico vencido deve receber indenização de R$ 5 mil da Irmandade da Santa […]
TJ/MS nega indenização por acidente em paraquedismo com culpa exclusiva da vítima
24 de março de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por um rapaz tetraplégico contra a sentença […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar família por erro médico durante o parto
24 de março de 2020
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar uma família por erro […]
TJ/DFT: Site OLX é condenado por falha em segurança que permitiu golpe via aplicativo de mensagens
24 de março de 2020
O juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa responsável pelo site OLX, Bom Negocio […]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que restituir ITBI pago em decorrência de negociação frustrada
24 de março de 2020
O Distrito Federal terá que devolver os valores pagos referentes ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em face […]
TJ/DFT: Locadora de veículos Unidas é condenada por negativa injustificada de aluguel
24 de março de 2020
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Unidas Locadora de Veículos a restituir cliente que foi impedido de […]
TJ/PE: Juiz acata pedido para que Companhia Energética não corte energia durante pandemia do coronavírus
24 de março de 2020
O juiz da 3ª Vara Cível da Capital, Júlio Cézar Santos, acatou, nesta segunda-feira (23/3), um pedido feito pela Defensoria […]
TJ/MS: Cliente cobrado por financiamento de moto não concluído será indenizado
24 de março de 2020
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um cliente de uma loja […]
TRT/RJ: rejeita reversão de justa causa de vigilante que dormia em serviço
24 de março de 2020
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um […]
STJ: Estudante acusado de agredir e matar colega na escola aguardará julgamento preso
23 de março de 2020
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de um jovem de 18 anos […]
16 de janeiro
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16 de janeiro
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