TJ/SC: Igreja evangélica está proibidas de realizar reuniões e cultos religiosos
23 de março de 2020
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) proibiu nesta sexta-feira à noite (20/3) que uma igreja evangélica realize reuniões e […]
TJ/SP suspende fechamento de rodovias em Caraguatatuba, Itanhaém e Ubatuba
23 de março de 2020
Decisão visa esforços coordenados de combate à pandemia. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco […]
Coronavírus – TJ/RJ: presos que podem visitar famílias ficarão em casa por 30 dias
23 de março de 2020
Uma nova decisão da Vara de Execuções Penais do Rio autorizou nesta quinta-feira (19/3) que os presos do regime semiaberto […]
TJ/SP mantém prisão de homem envolvido em festa irregular denominada “Corona Trance”
23 de março de 2020
Juiz destacou risco de propagação da Covid-19. Na Comarca de Ribeirão Preto, em plantão judiciário realizado hoje (21), um homem […]
TRT/RN agiliza imissão na posse do hotel Parque da Costeira à Prefeitura de Natal para que possa ser transformado em hospital de campanha
23 de março de 2020
Foi entregue na tarde desta sexta-feira (20) o mandado de imissão na posse do imóvel onde funcionava o Hotel Parque […]
TJ/MG concede prisão domiciliar para todos os devedores de alimentos devido à pandemia
23 de março de 2020
HC coletivo beneficia presos por falta de pagamento de pensão. Em caráter liminar, o desembargador Carlos Roberto de Faria atendeu […]
TJ/SC: Juiz nega liminar para transporte intermunicipal de funcionários durante quarentena
23 de março de 2020
A Justiça da Capital negou liminar pleiteada por uma construtora que buscava transportar cerca de 1,5 mil funcionários dos municípios […]
TJ/MS: Liminar permite que devedores de pensão alimentícia cumpram prisão domiciliar
23 de março de 2020
O Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva, da 3ª Câmara Criminal, deferiu liminar em habeas corpus criminal, impetrado pela Defensoria […]
TJ/MS: Operador de logística recebe indenização por erro médico em diagnóstico
23 de março de 2020
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Três Lagoas condenou um médico ao pagamento de R$ 15 mil, a título […]
TRT/MG reconhece adicional de insalubridade de grau máximo a camareira de hotel
23 de março de 2020
Julgadores da Décima Turma do TRT-MG reconheceram o direito ao adicional de insalubridade de grau máximo à camareira de hotel […]
16 de janeiro
16 de janeiro
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