TRF1: Intimação da sentença condenatória pode ser dirigida ao defensor do réu solto
19 de março de 2020
Em se tratando de réu solto, é suficiente a intimação do defensor constituído a respeito da sentença condenatória para a […]
TRF1: Somente sócio tem responsabilidade por dívidas adquiridas após dissolução irregular de empresa
19 de março de 2020
A 8ª Turma do TRF1 negou provimento ao agravo interno interposto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contra a decisão […]
TRF2 nega pedido de Sergio Cabral para substituir prisão preventiva por medida alternativa
19 de março de 2020
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) negou na quarta-feira, 17/3, pedido da defesa de Sergio Cabral, que pretendia […]
TRF3 nega penhora sobre imóvel pertencente à Santa Casa de Sorocaba
19 de março de 2020
Decisão impediu, ainda, a retenção de recursos repassados pelo SUS à entidade. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]
TRT/RJ condena empresa que disponibilizava bebedouros nos banheiros para os funcionários beberem água
19 de março de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um trabalhador […]
TJ/MS: Homem imobilizado na rua acusado de furto será indenizado em R$ 20 mil
19 de março de 2020
Em sessão de julgamento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de seus membros, aumentou para R$ […]
TJ/MS: Passageira deve indenizar atendente de companhia aérea por agressão
19 de março de 2020
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pela funcionária de uma companhia […]
TRT/MG: Universidade que reduziu carga horária de professor sem observar requisitos das normas coletivas deverá pagar diferenças salariais
19 de março de 2020
A instituição que reduzir as horas-aula, descumprindo as exigências pactuadas em norma coletiva, afronta o princípio da intangibilidade salarial, que […]
TJ/PB não conhece recurso com assinatura digitalizada em substabelecimento
19 de março de 2020
O juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior, em decisão monocrática, não conheceu a Apelação Cível 0002426-51.2013.8.15.2001, por conter assinatura digitalizada […]
TJ/DFT: turistas presos em elevador de hotel devem receber indenização
19 de março de 2020
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a GJP Administradora de Hotéis ao pagamento de danos morais a três […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
