TJ/MS decide que cabe ao réu analisar se o “sursis” é mais gravoso
18 de março de 2020
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao apelo interposto por um homem, inconformado com a sentença […]
TJ/AC: Energisa deve pagar mais de R$ 50 mil por morte de frangos durante queda de luz
18 de março de 2020
Na sentença é estipulado que tanto a produtora rural que estava realizando a engorda das aves, quanto a cooperativa que […]
TJ/DFT: Construtora é condenada a reduzir multa por rescisão contratual de compra e venda de imóvel
18 de março de 2020
A empresa Brasal Incorporações foi condenada a reduzir percentual de multa rescisória de 25% para 10% do valor já pago […]
TJ/PB: porte de faca peixeira é considerado contravenção penal
18 de março de 2020
Os membros da 2ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa consideraram o porte de faca peixeira contravenção penal. Com esse […]
TRT/MG: Beneficiária da justiça gratuita não precisa pagar honorários advocatícios
18 de março de 2020
Para o magistrado, a reforma viola o princípio da dignidade humana, ao designar recursos de natureza alimentar para quitação de […]
TJ/DFT: Banco BMG é condenado por realizar empréstimo não solicitado
18 de março de 2020
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou provimento ao recurso do Banco BMG […]
TJ/ES: Gol deve indenizar passageiro após criar obstáculos para embarque devido a problema de saúde
18 de março de 2020
O magistrado entendeu que as provas acostadas aos autos foram suficientes para confirmar o ato ilícito cometido pela requerida. A […]
TJ/DFT: ‘Decolar.com’ terá que reagendar viagem de idosos sem custos devido ao surto de coronavírus
18 de março de 2020
A juíza da 3ª Vara Cível de Águas Claras determinou que a Decolar.com promova a remarcação das passagens de um […]
TJ/MG: Justiça determina que a TAM e agência de viagens remarquem voo devido ao corona vírus
18 de março de 2020
Pandemia altera programação de casal que pretendia viajar para a Europa. Um casal que viajaria para a cidade de Lisboa […]
TJ/ES: Unimed é condenada por não permitir que marido acompanhasse a esposa durante o parto do filho do casal
18 de março de 2020
Em decisão, a juíza destacou que, segundo a Organização Mundial da Saúde, a restrição da presença de acompanhante é uma […]
16 de janeiro
16 de janeiro
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