TJ/MS: Vítima em acidente de trânsito será indenizada por danos morais e estéticos
19 de março de 2020
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Dourados julgou parcialmente procedente a ação movida por uma manicure em face de […]
STF: Médico permanece afastado por cobrar valores em cirurgias custeadas pelo SUS
18 de março de 2020
Por unanimidade, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Marco Aurélio, que considerou a medida fundamentada no vínculo entre […]
Afastada competência do STF para supervisionar acordo celebrado com o MPF e homologado por outro Juízo
18 de março de 2020
A Odebrecht sustentava que um processo administrativo aberto pelo Governo do Distrito Federal contra ela violaria acordo de leniência. Em […]
STF suspende retirada de publicações de advogada em redes sociais que relata ausência de juiz
18 de março de 2020
Segundo o ministro Luiz Fux, a intervenção antecipada do Judiciário para a remoção do conteúdo pode configurar censura prévia. O […]
Coronavírus leva STJ a substituir prisão de ex-secretário do Rio por outras medidas cautelares
18 de março de 2020
Em razão da pandemia do coronavírus e do iminente agravamento da situação no Brasil, o ministro do Superior Tribunal de […]
STJ Reduz para R$ 10 milhões multa à prefeitura de São Paulo por atraso em obras contra enchentes
18 de março de 2020
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso da prefeitura de São Paulo […]
TRF1: Servidor da Administração Pública anistiado deve ocupar o mesmo regime em que se encontrava antes da demissão
18 de março de 2020
Após ser considerada anistiada política uma mulher recorreu à Justiça Federal buscando a possibilidade de alteração do vínculo que possuía […]
TRF5 mantém anulação de multa de trânsito para ambulância de UTI Móvel
18 de março de 2020
As ambulâncias gozam de livre circulação, não se sujeitando às restrições impostas aos demais automóveis, como limite de velocidade, quando […]
TRT/SC: Empresa que não treinou empregado tem culpa exclusiva em acidente de trabalho
18 de março de 2020
A ausência de treinamento prévio faz com que a presunção de culpa por um acidente de trabalho recaia exclusivamente sobre […]
TRT/AM-RR mantém justa causa de professor universitário que vendeu trabalho de conclusão de curso
18 de março de 2020
Para a Segunda Turma do TRT da 11ª Região, ficou comprovado que o docente violou a ética profissional. A Segunda […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
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