TJ/MG: Banco do Brasil indenizará idosa por furto dentro de agência
23 de março de 2020
Estelionatário se passou por funcionário e subtraiu cartão da vítima. Decisão do TJMG negou pedido do Banco do Brasil para […]
TJ/MG confirma ato do estado que exclui candidata de concurso
23 de março de 2020
Exame pré-admissional constatou nódulos nas cordas vocais da candidata a professora. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou […]
CNJ edita resolução suspendendo prazos processuais em todo país até 30 de abril
20 de março de 2020
O Conselho Nacional de Justiça aprova nesta quinta-feira, 19/03, uma resolução na qual estabelece a suspensão dos prazos processuais em […]
STF: Liminar restabelece portaria sobre participação da PRF em ações conjuntas nas áreas da União
20 de março de 2020
De acordo com o ministro Marco Aurélio, relator, a norma dispõe sobre a cooperação da PRF em atos conjuntos com […]
STF: Custas abusivas em MT – liminar suspende até final do ano reajuste de tabela de custas processuais em MT
20 de março de 2020
Decisão do ministro Alexandre de Moraes determina suspensão de lei estadual questionada pela OAB. O ministro Alexandre de Moraes, do […]
STJ: Donos de imóvel atingido por avião que levava Eduardo Campos serão indenizados
20 de março de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os recursos de dois empresários condenados a indenizar os proprietários […]
TRF1: Altura mínima não pode ser fator de impedimento a ingresso na carreira militar para exercer funções de natureza administrativa
20 de março de 2020
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença, […]
TST: Ação de técnico que fez acordo em comissão de conciliação prévia é rejeitada
20 de março de 2020
O termo de conciliação não tinha ressalvas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação ajuizada […]
TST: Operário que perdeu o braço em acidente em siderúrgica tem indenização aumentada
20 de março de 2020
A 2ª Turma considerou o valor de R$ 70 mil irrisório. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou […]
TRF1: Verbas de natureza salarial destinadas ao sustento do devedor e de sua família são impenhoráveis
20 de março de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com fundamento na legislação de regência e amparada na […]
16 de janeiro
16 de janeiro
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