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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reconheceu ser irreal a jornada de trabalho informada por […]

Novo comunicado – prevenção de contágio. Neste dia 13 de março de 2020 o Egrégio Conselho Superior da Magistratura, após […]

Por unanimidade, os ministros entenderam, em sessão virtual, que os critérios restritivos fragilizam o princípio constitucional da isonomia e a […]

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial no qual a […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus impetrado por uma mulher […]

Não é da competência da Justiça Federal julgar crimes de torturas praticados por militares no exercício de suas funções. Assim […]

Uma das redes sociais mais conhecidas no Brasil foi condenada pelo juízo da 1ª Vara Cível da comarca de São […]