ANS: Planos de saúde são obrigados a garantir teste pra Covid-19
16 de março de 2020
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, na tarde desta quinta-feira (12/03), em reunião extraordinária, a […]
TRT/GO reconhece direito ao adicional de insalubridade para motorista de caminhão de coleta de lixo urbano
16 de março de 2020
Um motorista de caminhão de coleta de lixo urbano de Goiânia conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito […]
TJ/MS: Plano de saúde deve reembolsar paciente por gasto com UTI-aérea
16 de março de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto contra a sentença que julgou improcedentes […]
TJ/MG: Seguradoras de veículos devem cobrir prejuízos causados por chuvas
16 de março de 2020
O JQ fala também sobre a importância do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. As seguradoras de veículos tiveram […]
TJ/SP decide que uso de TR como indexador em plano de recuperação judicial é ilegal
16 de março de 2020
Decisão impôs aplicação da tabela prática do TJSP. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial deu parcial provimento a agravo […]
TJ/MG: Homem que sofreu queimadura em depilação a laser será indenizado
16 de março de 2020
Ele precisou se afastar do trabalho por nove dias. A responsável por um procedimento de depilação a laser deverá indenizar […]
TJ/MG: Seguradora será reembolsada por transportadora
16 de março de 2020
Carga da empresa de alimentos foi perdida devido a acidente em rodovia. A seguradora da empresa de alimentos JBS será […]
TJ/GO: Clínica que vendeu cachorro doente terá que indenizar avó de criança autista
16 de março de 2020
A Bicho de Estimação Centro de Especialidades Veterinária Ltda – ME. terá de indenizar em mais de R$ 8 mil […]
TJ/RO: Energisa e prestadora de serviço são condenadas por danificarem plantações no interior do RO
16 de março de 2020
A Construtora e Instaladora Rondonorte Ltda. e a Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S.A., sob acusação de danificar plantações de […]
TRT/MG: Vendedor agredido e desrespeitado por supervisores será indenizado por danos morais
16 de março de 2020
Julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, acolhendo voto do juiz convocado Vicente de Paula Maciel Júnior, mantiveram sentença que condenou […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
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