TJ/MS: Bloqueio indevido de salário gera indenização por danos morais
25 de março de 2020
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Dourados julgou parcialmente procedente a ação de indenização por danos morais condenando uma […]
TJ/DFT: Lojas Riachuelo é condenada a pagar R$ 269 mil por violar direitos autorais
25 de março de 2020
A juíza substituta da 14a Vara Cível de Brasília condenou as Lojas Riachuelo S/A ao pagamento de multa de R$ […]
TJ/DFT: Plano de saúde Geap Autogestão em Saúde é condenado por cobrar mensalidade de dependente excluído de cadastro
25 de março de 2020
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Geap Autogestão em Saúde a restituir usuário que teve cobrado, em […]
TJ/DFT: Banco do Brasil é condenado a pagar indenização por cálculo errado
25 de março de 2020
Por prestar informação errada, o Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma cliente. A […]
TJ/GO: Criança que caiu em pista de patinação no gelo de shopping vai ser indenizada
25 de março de 2020
O Buriti Shopping e a Trackeano Patins Skate vão indenizar, por danos morais arbitrados em R$ 10 mil, uma criança […]
STF cassa decisão do TJ-SP que aplicou juros compensatórios de 12% em desapropriação
24 de março de 2020
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que […]
STF: Corte do Bolsa Família está suspenso durante pandemia
24 de março de 2020
Segundo o relator, os dados apresentados por sete estados do NE sinalizam desequilíbrio na concessão de novos benefícios e na […]
Covid-19: habeas corpus coletivo para presos em situação de risco não pode ser analisado pelo STJ
24 de março de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu nesta segunda-feira (23) um habeas corpus […]
STJ: Portaria de diretor do fórum que restringe ingresso de pessoas armadas é legítima
24 de março de 2020
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Associação dos Delegados de Polícia do […]
STJ: Rescisória não pode alegar prescrição que não foi discutida na ação original
24 de março de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prescrição é matéria limitada ao direito material das partes, […]
16 de janeiro
16 de janeiro
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