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TRF4 nega pedido de estudantes do sexto ano de medicina para anteciparem suas formaturas devido à pandemia.

26 de março de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (24/3) decisão liminar que negou o pedido de nove estudantes […]

TRF4 mantém bloqueio de contas públicas para garantir tratamento de melanoma

26 de março de 2020

O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve o bloqueio de contas […]

TJ/AM: juiz concede prisão domiciliar a preso idoso para prevenir contágio

26 de março de 2020

Decisão foi tomada pelo juiz Saulo Góes, da Comarca de Itacoatiara, com base na Recomendação n.º 62 do CNJ, divulgada […]

TJ/RN: liminar determina que Banco Santander e Aymoré Crédito e Financiamento prorroguem vencimento de parcelas de financiamento de uma cliente

26 de março de 2020

O juiz Paulo Maia, do 4º Juizado Especial da comarca de Mossoró, concedeu liminar para determinar que, no prazo de […]

TJ/DFT nega HC coletivo para progressão de regime de maneira generalizada

26 de março de 2020

A 2ª Turma Criminal do TJDFT, em decisão do relator, negou o pedido liminar feito pela Ordem dos Advogados do […]

TJ/MG: Justiça determina prisão de homem que vendia remédio prometendo a cura do coronavírus

26 de março de 2020

O comerciante Lucimar Gonçalves Rodrigues, 38 anos, foi preso em flagrante segunda-feira, 23/3, em Ipanema, Vale do Rio Doce, a […]

TJ/DFT: Justiça determina que companhia de energia suspenda corte de energia elétrica durante pandemia

26 de março de 2020

O juiz da 17ª Vara Cível de Brasília determinou, em liminar, que a Companhia Energética de Brasília – CEB se […]

TRT/RJ: Demissão de diretor hierárquico por tratamento homofóbico não isenta empresa de indenizar por dano moral

26 de março de 2020

O tratamento homofóbico praticado no ambiente de trabalho por um superior hierárquico é uma ofensa de natureza grave e passível […]

TRT/BA: Portaria do TRT5 permite notificação de partes via WhatsApp por oficiais de Justiça

26 de março de 2020

Fica permitido o uso do aplicativo WhatsApp pelos oficiais de Justiça avaliadores federais do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª […]

TJ/GO: Juíza suspende despejo em razão da pandemia do novo coronavírus

26 de março de 2020

A juíza de Mozarlândia, Marianna de Queiroz Gomes, suspendeu liminar de despejo na comarca, em razão da pandemia do novo […]

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